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Programa de TV fala sobre fraudes envolvendo cartões de crédito e direito do consumidor

Programa de TV fala sobre fraudes envolvendo cartões de crédito e direito do consumidor

Os cartões de crédito podem trazer facilidades e benefícios ao nosso cotidiano. No entanto, fraudes envolvendo esse tipo de serviço têm se tornado cada vez mais comuns, sobretudo devido ao aumento de compras pela internet. Quando os casos não são resolvidos administrativamente, terminam na Justiça, normalmente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Para saber […]
Magistrados atendem em Regime de Plantão no final de semana

Magistrados atendem em Regime de Plantão no final de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/07) e domingo (10/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Forricó

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Forricó

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única de Icó (a 358 km de Fortaleza), proibiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Forricó. O evento será realizado de 7 a 10 de julho. A determinação consta na Portaria nº 9/2016. Segundo o documento, […]
Inspeção Judicial em Paracuru movimenta 5.316 processos

Inspeção Judicial em Paracuru movimenta 5.316 processos

De 12 de abril a 03 de junho, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, realizou inspeção judicial na Vara Única do Município, que fica a 89 km de Fortaleza. No período, foram analisados 5.316 processos, dos quais 3.081 de natureza cível e 2.235 de criminal. Durante os trabalhos, foram proferidos […]
23º JECC funcionará em horário diferenciado no mês de julho

23º JECC funcionará em horário diferenciado no mês de julho

O diretor do Fórum, juiz José Maria do Santos Sales, autorizou, em caráter excepcional, que o expediente do 23º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, localizado dentro da Universidade de Fortaleza (Unifor), funcione das 8h às 17h no período de 1º a 31 de julho de 2016. O magistrado estabeleceu ainda que a jornada de […]
Portaria determina que oficiais de justiça cumpram mandados em aberto até o dia 20 de julho

Portaria determina que oficiais de justiça cumpram mandados em aberto até o dia 20 de julho

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 20 de julho, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 17 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital. […]