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Cejusc de Fortaleza recebe palestra sobre Técnicas de Mediação

Cejusc de Fortaleza recebe palestra sobre Técnicas de Mediação

  • 3311 Visualizações
  • 08-07-2016
A vice-presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Lilian Fontenele, proferiu palestra nessa quinta-feira (07/07) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Na ocasião, a palestrante abordou a aplicação de técnicas de mediação, além de dar sugestões de […]
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PM e motorista acusados de formar grupo de extermínio irão a júri por morte de adolescente

PM e motorista acusados de formar grupo de extermínio irão a júri por morte de adolescente

  • 2154 Visualizações
  • 08-07-2016
O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de […]
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Preso com 3,8 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

Preso com 3,8 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

  • 1489 Visualizações
  • 08-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Hentoni de Oliveira Pereira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido pois não foi […]
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Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Baixio

Gestão de Bens Apreendidos é instituída na Comarca de Baixio

  • 1280 Visualizações
  • 08-07-2016
O juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na Comarca de Baixio, a 415 km de Fortaleza. O objetivo é a preservação do valor dos bens que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção. De acordo […]
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Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Araripe regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

  • 1994 Visualizações
  • 08-07-2016
O juiz André Luis Parízio Maia Paiva, da Vara Única de Araripe, regulamentou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 505 km de Fortaleza. O objetivo é prevenir o público infanto juvenil de sofrer qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, crianças e adolescentes poderão […]
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Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

  • 8560 Visualizações
  • 08-07-2016
A partir desta sexta-feira (8/7), os valores das custas processuais do Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30/6 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça do […]
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6ª Câmara Cível julga 996 processos no primeiro semestre de 2016

6ª Câmara Cível julga 996 processos no primeiro semestre de 2016

  • 1546 Visualizações
  • 08-07-2016
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 996 processos de pauta e extrapauta, durante as 16 sessões realizadas entre 17 fevereiro e 29 junho de 2016. A Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados 161 processos em fevereiro, 248 em março; 124 em abril; 183 em […]
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Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

  • 1349 Visualizações
  • 08-07-2016
Francisco Helder Ribeiro de Sousa e Carlos André Lopes da Silva, acusados de tráfico de drogas, tiveram pedido de liberdade negado. Ambos foram presos em flagrante, em Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (05/07). A relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide […]
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