Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

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• 15-07-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]

Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

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• 15-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira (15/07), julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Nathanael Cônsoli. A votação que resultaria ou não na demissão do magistrado foi interrompida após pedido de vista da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O juiz é acusado de ter violado deveres funcionais […]

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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• 15-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]

Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

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• 15-07-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu, nesta sexta-feira (15/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juízes e diretores de secretarias da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi construir propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. “A ideia é […]

Amil é condenada a pagar indenização por negar autorização para cirurgia a idoso

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• 15-07-2016

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular 23ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional (Amil) a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais. O motivo foi a negativa em autorizar cirurgia de um paciente de 74 anos. Para o magistrado, não pairam dúvidas de que a recusa da Amil […]

Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 15-07-2016

O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi aprovado no último dia 30 de junho durante sessão do Pleno, é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os desembargadores Fernando Ximenes e Gladyson Pontes, que integraram comissão responsável pela elaboração do documento, são os convidados. Entre as principais […]

Juiz institui Coordenadoria de Cumprimento Mandados na Comarca de Tianguá

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• 15-07-2016

O juiz Denys Carol Martins Santana, titular da 2ª Vara da Comarca de Tianguá (a 318 km de Fortaleza), instituiu a Coordenadoria de Cumprimento Mandados da referida Comarca. O objetivo é otimizar o cumprimento das ordens judiciais, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas e atividades dos oficiais de justiça avaliadores, além de dar celeridade […]

Empresa é condenada a pagar indenização à vítima de fraude com cheques

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• 15-07-2016

A Posseidon Turismo Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil para empresário vítima de cobrança indevida. A decisão é da juíza, Carliete Roque Gonçalves Palácio, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Para a magistrada, “é pacífico na jurisprudência pátria que o protesto indevido de título ou a inscrição indevida […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-07-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]

II Mutirão do Pai Presente começa na segunda-feira (18/07)

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• 15-07-2016

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, inicia, na próxima segunda-feira (18/07), o II Mutirão do Pai Presente. Com a força-tarefa, a justiça estadual pretende garantir não apenas que crianças e jovens tenham os seus direitos assegurados por lei, como herança e pensão, mas que obtenham ganhos sociais e afetivos. […]