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Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar a idosa com Alzheimer

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar a idosa com Alzheimer

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  • 13-07-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza continue fornecendo tratamento domiciliar a idosa portadora da Alzheimer. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. De acordo com os autos, a idosa, que atualmente tem 90 anos, possui contrato com […]
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Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

  • 1351 Visualizações
  • 13-07-2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]
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HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade

HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade

  • 1648 Visualizações
  • 12-07-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo a pagar indenização moral no valor de R$ 10 mil para empresário que teve faturas cobradas em duplicidade. A instituição financeira deverá ainda restituir ao cliente os valores debitados de forma irregular da conta corrente. […]
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Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

  • 1648 Visualizações
  • 12-07-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]
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Justiça condena concessionária Guarautos a pagar indenização por venda de carro com defeito

Justiça condena concessionária Guarautos a pagar indenização por venda de carro com defeito

  • 2181 Visualizações
  • 12-07-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a concessionária Guarautos Veículos e Peças a pagar R$ 49.250,00 de indenização para servidor público que comprou veículo zero quilômetro com defeito. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12/07). Segundo a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, relatora do processo, ficou […]
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TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

TJCE determina suspensão de expediente em algumas Varas do Interior e Região Metropolitana

  • 2111 Visualizações
  • 12-07-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a suspensão, entre os meses de julho a outubro deste ano, do expediente forense em algumas Varas do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é a implantação do sistema de Processo Judicial eletrônico (Pje). Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e os judiciais. […]
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