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Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Enquete do TJCE: internautas avaliam o uso de farol baixo nas rodovias

Durante uma semana, internautas opinaram, no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sobre a adequação ao uso obrigatório dos faróis em rodovias durante o dia. A maioria, 54%, se disse adaptada quanto à obrigatoriedade e considera que a mudança é importante na redução do número de acidentes no trânsito. Em segundo lugar ficou […]
Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.
Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado e domingo na Arena Castelão, em Fortaleza. No sábado (16/07), o jogo será entre Ceará e Criciúma, a partir das 16h. A plantonista responsável será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. No domingo, dia 17, o juiz José […]
Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]
Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira (15/07), julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Nathanael Cônsoli. A votação que resultaria ou não na demissão do magistrado foi interrompida após pedido de vista da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O juiz é acusado de ter violado deveres funcionais […]
Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]
Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu, nesta sexta-feira (15/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juízes e diretores de secretarias da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi construir propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. “A ideia é […]
Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi aprovado no último dia 30 de junho durante sessão do Pleno, é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os desembargadores Fernando Ximenes e Gladyson Pontes, que integraram comissão responsável pela elaboração do documento, são os convidados. Entre as principais […]