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Programa de Apadrinhamento é tema de encontro de instituições no Fórum

Programa de Apadrinhamento é tema de encontro de instituições no Fórum

Prestar esclarecimentos sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes foi o objetivo do encontro ocorrido, nessa terça-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Lotaram o auditório Agenor Studart representantes de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza, de grupos de apoio à adoção Acalanto e Rede Adotiva, além do Juizado da Infância e do Adolescente […]
Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

O juiz Pedro de Araújo, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes, até 16 anos, somente poderão entrar e permanecer no Fortal se acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios até o terceiro grau), comprovado documentalmente o parentesco. […]
Claro é condenada a pagar R$ 12 mil por cadastro indevido no Serasa

Claro é condenada a pagar R$ 12 mil por cadastro indevido no Serasa

A Claro S/A deverá pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no órgão de proteção ao crédito (Serasa). A empresa deverá ainda retirar, imediatamente, o nome do cliente do cadastro de inadimplentes. Caso não cumpra a determinação, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. […]
Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Charles Erinaldo Carvalho de Assis e Ederlan Pinheiro da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (por motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Charlison Mateus […]
Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]
Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]
Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

Banco deve pagar R$ 20 mil por erro na apreensão de carro

O Banco Itaú terá que pagar R$ 20 mil de indenização para cliente que teve o carro apreendido por erro da instituição. A decisão é do juiz Jorge Cruz De Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. Segundo o magistrado, “diante de prova documental carreada aos autos pela […]
Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

Seguradora deve pagar R$ 137,4 mil para cliente que teve perda total do veículo

A Liberty Seguros S.A. deve pagar R$ 137.450,00 por se negar a ressarcir cliente que teve perda total de seu veículo, destruído em acidente. A decisão foi proferida pela 8ª Câmara Cível, na manhã desta terça-feira (19/07). Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, “o abalo emocional com a indevida negativa […]