Notícias

Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

Seplag dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos e ações do Plano Estratégico

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá continuidade à campanha de divulgação dos objetivos do Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. O objetivo é envolver magistrados e servidores na execução do Plano, por meio de ações e iniciativas desenvolvidas para o alcance das metas. A campanha, a […]
Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

Estado deve construir ou reformar cadeia pública do Município de Chaval

O Estado do Ceará deverá elaborar e executar projeto para a construção de novo estabelecimento prisional ou para a reforma e ampliação da Cadeia Pública no Município de Chaval, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A liminar foi concedida pela juíza Daniela Aoki […]
Implantação do Módulo de Mandados agilizará trâmite processual no Juizado da Mulher

Implantação do Módulo de Mandados agilizará trâmite processual no Juizado da Mulher

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou a implantação, em caráter definitivo, do Módulo de Mandados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 599/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (15/07). O magistrado levou […]
TJCE institui a 4ª Turma Recursal  em caráter temporário

TJCE institui a 4ª Turma Recursal em caráter temporário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (14/07), a criação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em caráter temporário. A referida turma atuará até o dia 2 de fevereiro de 2018. A medida consta na Resolução nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça do mesmo […]
Começa o II Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Começa o II Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início na manhã desta segunda-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira fase do II Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 29. A ação está sendo promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que cedeu o […]
Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

Audiências do caso “Aonde é” começam nesta segunda e devem ouvir 98 pessoas em duas semanas

A 18ª Vara Criminal iniciou, nesta segunda-feira (18/07), as audiências de instrução do caso que envolve o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Além do ex-legislador, mais 14 réus são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. […]
Trio acusado de latrocínio é condenado  ao total de 76 anos de prisão

Trio acusado de latrocínio é condenado ao total de 76 anos de prisão

O juiz Ramon Aranha da Cruz, titular da Comarca de Cariús, condenou os réus Luan Correia Pereira, Raimundo Nonato Mariano da Silva e Damião Santana Gabriel pelo crime de latrocínio (roubo que resulta na morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 28, 25 e 23 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo […]