Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

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• 25-07-2016

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Francisco Jheymison Oliveira dos Santos e Carlos Eduardo Gomes Moreira por roubo majorado (com emprego de arma e concurso de pessoas) e corrupção de menor. Eles foram apenados em seis anos e quatro meses e sete anos e […]

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 25-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos Antônio de Castro Farias, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a instrução criminal foi encerrada, “não havendo mais que se falar […]

Fórum de Diálogo Interinstitucional debate propostas para o sistema socioeducativo

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• 22-07-2016

“Crianças, adolescentes e sistema socioeducativo”, esse foi o tema de discussão da 3ª reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará. Na ocasião, foram debatidas propostas de ação para serem inseridas na temática “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela […]

Itaú deve pagar R$ 5 mil de indenização para cliente que teve cobrança indevida

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• 22-07-2016

O Banco Itaú S.A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para cliente que teve cobrança indevida. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com o magistrado, “a inscrição do nome […]

Juiz disciplina recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na cadeia pública de Irauçuba

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• 22-07-2016

O juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa regularizou o recolhimento de presos em regime aberto e semiaberto na Cadeia Pública de Irauçuba, distante 154 km de Fortaleza. A medida considera a necessária adequação dos estabelecimentos penais e o cumprimento da pena de forma a manter a responsabilização do apenado. Segundo o magistrado, que é titular da […]

Acusados de matar vítima por se negar a traficar drogas serão levados a júri popular

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• 22-07-2016

O juiz Raimundo Lucena Neto, auxiliando a 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Francisco de Assis da Costa Lima e Francisco Airton Silva dos Santos, acusados de envolvimento com o homicídio de Maurício Néri da Silva Júnior. A decisão (nº 0041535-10.2013.8.06.0001) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/07). ”Evidencie-se que não se […]

[ARTIGO] Confronto de ideias

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• 22-07-2016

Segundo projeto do Tribunal de Justiça do Ceará, aprovado pela Assembleia Legislativa, será reduzida a quantidade de Turmas Recursais – órgãos colegiados formados por juízes responsáveis por julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários. A redução das Turmas Recursais dos Juizados Especiais causará prejuízo na tramitação dos processos? NÃO A reestruturação […]

Juiz condena acusados de matar comerciante no Município de Guaiúba

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• 22-07-2016

O juiz David Ribeiro de Sousa Belém, respondendo pela Vara Única de Guaiúba, condenou Francisco de Paulo Nóbrega Júnior e José Carlos da Silva Rocha pelo crime de latrocínio (roubo com morte da vítima). Eles foram sentenciados, respectivamente, a 23 anos e seis meses e 22 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado. […]

Magistrados atendem em regime de plantão no final de semana

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• 22-07-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h. FÓRUM […]

Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

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• 21-07-2016

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, no primeiro semestre deste ano, 36.304 certidões cíveis e de antecedentes criminais. “Nós tivemos uma grande solicitação de certidões no mês de janeiro. Foi a maior demanda mensal dos últimos três anos”, disse o diretor do Despajud, Pedro Henrique Freitas de Lima. […]