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Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

Bradesco deve indenizar em R$9.080,00 correntista que teve salário confiscado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20/07). De acordo com a relatora do […]
Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Vanderlan Gomes Araújo, acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]
Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

Juiz define normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Maranguape

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Maranguape, Fabiano Damasceno Maia, determinou que inquéritos policiais sejam enviados às Secretarias da Unidade Judiciária e, em seguida, ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial […]
Programa de Apadrinhamento é tema de encontro de instituições no Fórum

Programa de Apadrinhamento é tema de encontro de instituições no Fórum

Prestar esclarecimentos sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes foi o objetivo do encontro ocorrido, nessa terça-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Lotaram o auditório Agenor Studart representantes de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza, de grupos de apoio à adoção Acalanto e Rede Adotiva, além do Juizado da Infância e do Adolescente […]
Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2016

O juiz Pedro de Araújo, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes, até 16 anos, somente poderão entrar e permanecer no Fortal se acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios até o terceiro grau), comprovado documentalmente o parentesco. […]
Claro é condenada a pagar R$ 12 mil por cadastro indevido no Serasa

Claro é condenada a pagar R$ 12 mil por cadastro indevido no Serasa

A Claro S/A deverá pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no órgão de proteção ao crédito (Serasa). A empresa deverá ainda retirar, imediatamente, o nome do cliente do cadastro de inadimplentes. Caso não cumpra a determinação, poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. […]
Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

Juiz pronuncia acusados de homicídio em lava jato no bairro Vila União

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou os réus Charles Erinaldo Carvalho de Assis e Ederlan Pinheiro da Silva, que deverão ser levados a júri popular por homicídio qualificado (por motivo torpe e sem permitir a defesa da vítima). Eles são acusados de matar Charlison Mateus […]