Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

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• 26-07-2016

O designer gráfico Evanebio Barros Nogueira foi condenado por receptação e falsificação de documentos públicos. Ele cumprirá oito anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O acusado deve ainda permanecer preso enquanto aguarda recurso. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos […]

Juiz Manoel Clístenes apresenta projeto Justiça Restaurativa para comitiva internacional

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• 26-07-2016

O juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, recebeu, nessa segunda-feira (25/07), comitiva da Foundation Terre des hommes (Tdh). A Miss Suíça 2016, Lauriane Sallin, estava entre os integrantes do grupo. O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos da Justiça cearense voltados aos adolescentes em conflito com a […]

Corregedoria de Justiça institui Comissão para analisar a situação de cartórios vagos no Ceará

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• 26-07-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Comissão para apresentar sugestões que irão auxiliar a realização de concurso público para novos titulares de cartórios vagos no Estado. A medida consta na Portaria nº 27/2016, publicada no Diário da Justiça, nessa segunda-feira (25/07). De acordo com o documento, a Comissão […]

Fórum da Capital arquiva 8.963 processos no primeiro semestre deste ano

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• 26-07-2016

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua arquivou, somente no primeiro semestre de 2016, 8.963 processos. O levantamento foi feito pelo Setor de Informática da Comarca de Fortaleza. “Nós tivemos um grande aumento no número de processos arquivados em relação ao primeiro semestre de 2015, quando […]

Entendendo o funcionamento de sistema de plantão aos fins de semana e feriados no Judiciário

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• 26-07-2016

Em finais de semana e feriados, o Judiciário cearense funciona em sistema de plantão. Significa dizer que, nesses dias, juízes e desembargadores ficam à disposição para julgamento de ações que exigem tutela urgente, como no caso de habeas corpus e mandados de segurança. Os plantões estão regulamentados desde 2009, devido à resolução nº 71 do […]

Trio é condenado por traficar mais de 55 kg de maconha em Fortaleza

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• 26-07-2016

Os acusados Silas Ferreira de Aquino e Maria Auverlena Canuto Vieira foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles cumprirão, respectivamente, 14 e 11 anos de reclusão, em regime fechado. Também ré no processo, Maria Cristina Martins da Silva foi condenada, por tráfico de drogas, a seis anos e seis meses […]

Enquete TJCE: 54% dos participantes votaram contra Projeto de Lei “Escola sem Partido”

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• 25-07-2016

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 193/2016, denominado Programa “Escola sem Partido” foi tema de enquete, nessa semana, no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A maioria dos votantes, 54%, se manifestou contra a PLS. Eles acham importante que não haja restrições nos assuntos debatidos nas escolas. O objetivo do projeto […]

Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

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• 25-07-2016

As oficinas Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, foram avaliadas positivamente por 85,26% dos beneficiados pelas iniciativas. A estatística é referente ao período de janeiro a junho deste ano, quando foram realizadas oito edições do projeto. Ao todo, foram entrevistados 156 participantes. As oficinas são […]

Ouvidoria realizará audiência pública no município de Limoeiro do Norte

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• 25-07-2016

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (a 194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a sexta Audiência Pública a ser realizada […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

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• 25-07-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (23/07) e domingo (24/07), das 12h às 18h.