Juiz condena mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

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• 27-07-2016

O mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam, foi condenado por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir cinco anos de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Para o magistrado, a expressiva quantidade do […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 538 sentenças em julho

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• 27-07-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 538 sentenças entre os dias 18 e 22 de julho, na Comarca de Ubajara, a 329 km de Fortaleza. Na ocasião, foram identificados e julgados processos pendentes para julgamento. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram […]

Presidente do TJCE visita chanceler Aírton Queiroz

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• 27-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, visitou, nesta quarta-feira (27/07), o presidente da Fundação Edson Queiroz e chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor), Aírton José Vidal Queiroz. Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense entregou ao empresário o convite da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A desembargadora Iracema […]

Ford Motor Brasil deverá disponibilizar carro reserva para cliente sob multa diária de R$ 1 mil

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• 27-07-2016

A Ford Motor Company Brasil Ltda deverá conceder carro reserva para cliente que comprou veículo da marca com defeito. Caso a concessão do carro não seja disponibilizada, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, atingindo o valor de até R$ 30 mil ao mês. A decisão foi proferida pela 8ª Câmara Cível […]

Justiça mantém condenação de Município por residência danificada pela chuva

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• 27-07-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Aracati, a 148 km de Fortaleza, a reconstruir a casa de aposentada que teve o imóvel destruído por chuva. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o magistrado, “houve a plena […]

Presidente do TJCE autoriza nomeação de 23 novos servidores

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• 26-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, autorizou a nomeação de 23 novos servidores para o Judiciário estadual. Os profissionais, aprovados no último concurso público, irão ocupar cargos vagos e atuar em comarcas do Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1.273/2016, publicadas no Diário da Justiça desta terça-feira (26/07). De acordo com […]

Juizado da Mulher suspende atendimento durante a V Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 26-07-2016

O juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão do atendimento às partes, aos advogados e ao público em geral no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 1º a 5 de agosto de 2016, em virtude da realização da V Semana da Justiça […]

Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

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• 26-07-2016

O designer gráfico Evanebio Barros Nogueira foi condenado por receptação e falsificação de documentos públicos. Ele cumprirá oito anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O acusado deve ainda permanecer preso enquanto aguarda recurso. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos […]

Juiz Manoel Clístenes apresenta projeto Justiça Restaurativa para comitiva internacional

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• 26-07-2016

O juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, recebeu, nessa segunda-feira (25/07), comitiva da Foundation Terre des hommes (Tdh). A Miss Suíça 2016, Lauriane Sallin, estava entre os integrantes do grupo. O objetivo da visita foi conhecer os trabalhos da Justiça cearense voltados aos adolescentes em conflito com a […]

Corregedoria de Justiça institui Comissão para analisar a situação de cartórios vagos no Ceará

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• 26-07-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, instituiu Comissão para apresentar sugestões que irão auxiliar a realização de concurso público para novos titulares de cartórios vagos no Estado. A medida consta na Portaria nº 27/2016, publicada no Diário da Justiça, nessa segunda-feira (25/07). De acordo com o documento, a Comissão […]