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Tribunal de Justiça do Ceará institui novo Regimento Interno

Tribunal de Justiça do Ceará institui novo Regimento Interno

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  • 02-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu seu novo Regimento Interno. Uma das principais novidades trazidas pelo regulamento é a transformação da 8ª Câmara Cível na 3ª Criminal. Com a medida, o TJCE ampliará para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, […]
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Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Vasco nesta terça-feira

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Vasco nesta terça-feira

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  • 02-08-2016
O Juizado do Torcedor estará presente na Arena Castelão nesta terça-feira (02/08), durante o jogo entre Ceará e Vasco, pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 21h30. O plantão do juizado deverá ser realizado pelos juízes José Mauro Lima Feitosa, da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, e […]
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Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão

Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão

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  • 02-08-2016
As empresas Montenegro Leilões e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenadas ao pagamento de indenização no total de R$ 40.774,00 para comprador que arrematou, em leilão, carro indisponível para venda. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível Comarca de Fortaleza. O magistrado destacou que “o requerente […]
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Desembargadora Iracema Vale participa de mobilização nacional contra PLP 257/2016

Desembargadora Iracema Vale participa de mobilização nacional contra PLP 257/2016

  • 1986 Visualizações
  • 01-08-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, encontra-se em Brasília onde lidera movimento de mobilização estadual contra o projeto de lei complementar (PLP) 257/2016. Também participam de iniciativas semelhantes os demais presidentes dos Tribunais de Justiça do país. O objetivo é articular junto aos legisladores da Câmara dos Deputados a […]
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Juiz estabelece prazo para cumprimento de mandados judiciais em Fortaleza

Juiz estabelece prazo para cumprimento de mandados judiciais em Fortaleza

  • 3435 Visualizações
  • 01-08-2016
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o dia 31 de agosto de 2016, todos os mandados em aberto e que foram distribuídos até o último dia 31 de julho. A medida também […]
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Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

  • 1338 Visualizações
  • 01-08-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (30/07) e domingo (31/07), das 12h às 18h.
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Primeira etapa do II Mutirão do Pai Presente obtém 63 reconhecimentos voluntários de paternidade

Primeira etapa do II Mutirão do Pai Presente obtém 63 reconhecimentos voluntários de paternidade

  • 1318 Visualizações
  • 01-08-2016
A primeira etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente, realizada em Fortaleza, garantiu 63 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 47 audiências de conciliação. Durante os dias 18 e 29 de julho, cerca de 160 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua. A […]
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Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção do Judiciário cearense

Comissão de Segurança apresenta medidas para intensificar proteção do Judiciário cearense

  • 2677 Visualizações
  • 01-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense vem realizando ações para a melhoria da segurança de magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Entre elas, está a construção de novo depósito de armas, que ficará localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é que as obras […]
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