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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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  • 05-08-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/08) e domingo (07/08), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]
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Loja Etna é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar móveis

Loja Etna é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar móveis

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  • 04-08-2016
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a loja Etna a pagar R$ 8 mil de indenização moral para dona de casa que não recebeu móveis comprados. A decisão, proferida nessa quarta-feira (03/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo o relator, “restou […]
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Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

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  • 04-08-2016
A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça nessa terça-feira (02/08). Segundo a magistrada, o banco deveria ter tido os cuidados necessários para evitar fraude. […]
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TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

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  • 04-08-2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai instalar, conforme Portaria (nº 1.354/2016) publicada nessa quarta-feira (3/08), no Diário da Justiça, uma nova Câmara Criminal. O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos. A […]
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Juizado Especial do bairro Benfica terá expediente reduzido nesta quinta-feira

Juizado Especial do bairro Benfica terá expediente reduzido nesta quinta-feira

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  • 03-08-2016
O diretor do Fórum de Fortaleza, juiz José Maria dos Santo Sales, autorizou a redução do expediente, para esta quinta-feira (04/08), do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, localizado na avenida da Universidade, bairro Benfica. A unidade judiciária deverá funcionar somente das 14h às 18h. Segundo a Portaria nº 641/2016, assinada na tarde […]
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Juiz interroga acusado de matar mãe e filha em Paracuru

Juiz interroga acusado de matar mãe e filha em Paracuru

  • 1650 Visualizações
  • 03-08-2016
O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, ouviu na manhã desta quarta-feira (03/08), o gaúcho Marcelo Barberena Moraes. Ele é acusado de matar a mulher Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes, de 38 anos, e a filha, de apenas oito meses. A audiência começou por volta das 9h e terminou ao […]
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