Mantida prisão de acusado de integrar grupo que traficava drogas em Fortaleza e Jericoacoara

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• 08-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Rachidy Sarquis Jereissati. Ele é acusado de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense. […]

Mutirão garante reconhecimentos voluntários de paternidade em escola da Capital

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• 08-08-2016

A Escola Municipal Edith Braga, no bairro Aerolândia, recebeu, nesse sábado (6/08), a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente. A ação atendou cerca de 50 pessoas e garantiu 10 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 13 audiências de conciliação. Mães, pais e filhos receberam a orientação da juíza coordenadora do Projeto no Ceará, […]

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

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• 08-08-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (06/08) e domingo (07/08), das 12h às 18h.

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

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• 08-08-2016

A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (09/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade […]

10 anos da Lei Maria da Penha: a mulher símbolo da luta e onde tudo começou

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• 08-08-2016

Dando sequência à série de reportagens sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, uma entrevista com a mulher símbolo dessa luta: Maria da Penha Maia Fernandes. Apesar de todas as dificuldades, a farmacêutica jamais desistiu de lutar não só por ela, mas por milhares de mulheres vítimas de violência Ainda em 1983, com […]

Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar ecstasy no Ceará

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• 05-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Domingos Fernandes e Eduardo Augusto Alves e Silva por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram condenados a 12 anos e seis meses e a dez anos e seis meses de […]

Esmec seleciona magistrados para Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo

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• 05-08-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lançou edital ofertando três vagas a serem preenchidas por magistrados interessados em participar de Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, em Brasília. O evento será aberto no dia 18 de agosto, às 18h30, e contará com apresentações de painéis das 9h às 17h, no dia 19. Quem […]

Acusado de transportar cocaína em ônibus para Ubajara tem prisão mantida

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• 05-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Pedro Henrique Leandro da Silva. Ele foi preso em flagrante ao transportar cocaína, de Fortaleza para Ubajara, em ônibus intermunicipal. “Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem […]

TJCE realiza mutirão interno neste sábado para agilizar confecção de certidões dos candidatos

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• 05-08-2016

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, neste sábado (06/08), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se […]

10 anos da Lei Maria da Penha: os avanços e os mecanismos criados para proteger a mulher

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• 05-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, nesta sexta-feira (05/08), uma série de reportagens em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha, que completa uma década no próximo domingo, dia 7. Na matéria de abertura, vamos falar sobre os avanços e os mecanismos criados pela norma para amparar e proteger as mulheres vítimas […]