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Negado habeas corpus para acusado de integrar PCC

Negado habeas corpus para acusado de integrar PCC

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  • 01-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Cândido de Oliveira, acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma, entre outros crimes. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, é “inadequada a concessão […]
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Mutirão com 600 processos do Seguro DPVAT segue até sexta-feira no Fórum

Mutirão com 600 processos do Seguro DPVAT segue até sexta-feira no Fórum

  • 1196 Visualizações
  • 01-09-2016
A 37ª Vara Cível de Fortaleza realiza até esta sexta-feira (02/09) um mutirão envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 600 audiências e 600 perícias médicas, que estão ocorrendo desde a última segunda-feira (29/08), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do […]
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Escola pública de Fortaleza receberá Mutirão do Pai Presente neste sábado (3/09)

Escola pública de Fortaleza receberá Mutirão do Pai Presente neste sábado (3/09)

  • 1477 Visualizações
  • 01-09-2016
A Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, receberá neste sábado (3/09), das 9h às 13h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação dos […]
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Tribunal de Justiça cria Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Tribunal de Justiça cria Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

  • 2184 Visualizações
  • 01-09-2016
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A medida tem o objetivo de aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça. A iniciativa consta no Provimento nº 54/2016, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (31/08). O […]
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Iniciado projeto de Educação Postural no Fórum Clóvis Beviláqua

Iniciado projeto de Educação Postural no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1355 Visualizações
  • 31-08-2016
O projeto de Educação Postural no Trabalho teve início nesta quarta-feira (31/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa busca desenvolver, de forma experimental, atividades que visem à promoção de saúde dos colaboradores do Judiciário cearense por meio de orientações e medidas corretivas, relacionadas à ergonomia. As ações estão sendo realizadas pela Divisão de Saúde Ocupacional […]
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Programa Ronda Maria da Penha atende cerca de 110 mulheres na Capital

Programa Ronda Maria da Penha atende cerca de 110 mulheres na Capital

  • 1448 Visualizações
  • 31-08-2016
Desde que foi criado, em março de 2015, o programa “Ronda Maria da Penha” vem prestando assistência para cerca de 110 mulheres que sofreram violência domiciliar na Capital. As vítimas são encaminhadas pelo Juizado da Mulher de Fortaleza. A iniciativa, que visa combater à violência doméstica, é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário […]
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Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em eventos no Município de Massapê

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em eventos no Município de Massapê

  • 1525 Visualizações
  • 31-08-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Massapê, determinou que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em eventos ou qualquer estabelecimento comercial onde haja consumo de bebida alcoólica, só será permitida em horários estabelecidos. A medida consta na Portaria nº 12/2016, […]
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