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Servidores elogiam implantação do bicicletário no Fórum Clóvis Beviláqua

Servidores elogiam implantação do bicicletário no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1770 Visualizações
  • 30-08-2016
Três servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua possuíam a cultura de usar a bicicleta como meio de transporte para o trabalho desde maio do ano passado. Porém, segundo eles, a instalação do bicicletário privativo do prédio na última segunda-feira, dia 22, se tornou um incentivo a mais. O órgão judiciário é o […]
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Município de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

Município de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

  • 3046 Visualizações
  • 30-08-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Camocim realize a nomeação de professores aprovados em concurso público que foi anulado indevidamente. Para o relator do caso, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a anulação do certame só poderia ter ocorrido “se precedido de regular processo administrativo”, […]
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Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

  • 1851 Visualizações
  • 30-08-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a paciente que não teve exame autorizado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (30/08). Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “há caracterização do dano moral quando a operadora […]
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Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

  • 1361 Visualizações
  • 30-08-2016
O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]
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Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

  • 1374 Visualizações
  • 30-08-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Gislane de Lima Aquino a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. “A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído à ré encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo […]
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Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

  • 1922 Visualizações
  • 30-08-2016
“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]
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Universitários da Unifor visitam Tribunal de Justiça

Universitários da Unifor visitam Tribunal de Justiça

  • 1348 Visualizações
  • 29-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (29/08), estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro permitiu que os alunos conhecessem o trabalho da Justiça e tirassem dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto […]
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Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

  • 1457 Visualizações
  • 29-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (29/08), a primeira reunião da Seção Criminal. O colegiado reúne os desembargadores que integram as 1ª, 2ª e 3ª Câmara Criminais, e substitui as reuniões das Câmara Criminais Reunidas. A medida foi instituída pelo novo Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º […]
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