Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o feriado

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• 08-09-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse feriado. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atendeu das 12h às 18h.

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 08-09-2016

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo por danos materiais. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª […]

Policial militar acusado de homicídios no bairro Curió tem habeas corpus negado

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• 08-09-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana. De acordo com o relator do processo, desembargador […]

II Mutirão do Pai Presente terá continuidade no Cejusc com realização de audiências de conciliação

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• 06-09-2016

Um total de 112 audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade serão realizadas de 19 a 23 e de 26 a 28 de setembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dentro do Fórum de Fortaleza. As atividades integram a segunda fase do II Mutirão do Projeto Pai Presente, iniciado no […]

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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• 06-09-2016

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]

14º JECC de Fortaleza promove mediação e conciliação em ação social de faculdade

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• 06-09-2016

O 14º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza participou de uma ação social externa, no bairro João XXIII, realizada pela Faculdade da Grande Fortaleza (FGF). O objetivo foi promover a mediação e conciliação de conflitos existentes entre os jurisdicionados. Na ocasião, a equipe do Juizado realizou 12 atendimentos ao público e agendou oito […]

Portaria regulamenta despachos e decisões urgentes na 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências

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• 06-09-2016

O juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência de Fortaleza, determinou, em caráter excepcional, e somente para os casos de processos que, por conta de problemas na digitalização, estejam indisponíveis para consulta e/ou movimentação, a expedição de despachos e decisões urgentes fora dos autos. A medida […]

Desembargadora Vera Lúcia divulga estatística de julgamentos de agosto

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• 06-09-2016

O gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima divulgou estatística referente aos processos julgados durante o último mês de agosto. A magistrada é integrante da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os dados, foram distribuídos à desembargadora 131 processos, sendo 87 por meio de sorteio e […]

Condenado a 8 anos de prisão por traficar drogas e animais não poderá apelar em liberdade

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• 06-09-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de João Carlos de Carvalho, condenado a oito anos de reclusão por traficar drogas e pelo comércio ilegal de cavalos-marinhos no Município de Chaval, distante 400 km da Capital. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (06/09). Entendeu o […]

Magistrados atuam em regime plantão durante o feriado de 7 de Setembro

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• 06-09-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, no feriado desta quarta-feira, 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]