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Negada liberdade para acusado de matar  empresário no Município de Caucaia

Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve […]
Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

Turma Recursal da Fazenda terá três juízes titulares

Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (16/09). “É mais […]
Tribunal de Justiça recebe  inscrições para jurista do TRE-CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para jurista do TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 3 de outubro, inscrições de advogados para concorrer a formação de lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 64/2016, publicado no Diário da Justiça […]
Viação Dragão do Mar é condenada a  pagar R$ 36,4 mil para vítima de acidente

Viação Dragão do Mar é condenada a pagar R$ 36,4 mil para vítima de acidente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa quarta-feira (14/09), a Auto Viação Dragão do Mar a pagar indenização R$ 36,460,76 a comerciária que sofreu lesão na coluna após acidente causado por motorista da empresa. A decisão teve a relatoria do juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Para […]
Justiça estadual funciona em regime  de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas será as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (17/09) e domingo (18/09), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis […]
Incentivo à mediação e conciliação é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Incentivo à mediação e conciliação é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz como tema a política de incentivo aos métodos consensuais de solução de conflitos. Quem fala sobre o assunto é o juiz Hildebrando da Costa Marques, presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O magistrado explica os principais pontos da política judiciária de tratamento de conflitos e […]
2ª epata do Mutirão do Pai Presente  terá início nesta segunda-feira

2ª epata do Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira

A segunda etapa do II Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira (19/09), das 9h às 13h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua. Mais de 120 audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade serão realizadas. A ação segue até o próximo dia 27. “O nosso objetivo […]
Vara de Audiências de Custódia  irá funcionar no Centro de Fortaleza

Vara de Audiências de Custódia irá funcionar no Centro de Fortaleza

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta quinta-feira (15/09), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o Centro de Fortaleza. As audiências passarão a ser realizadas no […]