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Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

Começou nesta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de perícias para processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (23/09), das 8 às 17 horas. As 26ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza agendaram, respectivamente, 650 e 250 […]
Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição. Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação […]
Começa curso Facilitadores de Círculos  de Justiça Restaurativa na Esmec

Começa curso Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

Teve início na manhã desta segunda-feira (19/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A capacitação prosseguirá nos dias nos dias 20, 26 e 27 de setembro e 28 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Durante […]
Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]
Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A plantonista do domingo (18/09), desembargadora Helena Lúcia Soares, não apreciou o pedido. O habeas corpus foi impetrado em favor de Otoniel dos Santos Vieira, preso no dia 1º de janeiro deste ano, acusado […]
Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

Campanha “Sorriso Largo de Criança” recebe doação de brinquedos até a próxima sexta

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até a próxima sexta-feira (23/09), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. […]
Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

Abertas inscrições para mediadores e conciliadores que atuarão nos cartórios do Ceará

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) está recebendo, até 30 de setembro, inscrições para o XXXIV curso destinado à formação de conciliadores e mediadores que atuarão nos cartórios cearenses. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: anoregce@anoregce.org.br (www.anoreg.org.br), ou pelos telefones (85) 3038.9496/3038.9493, no […]
Município de Fortaleza deve fornecer tratamento  e transporte para paciente tetraplégico

Município de Fortaleza deve fornecer tratamento e transporte para paciente tetraplégico

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Município de Fortaleza forneça a paciente tetraplégico transporte adaptado para garantir o comparecimento dele às sessões de fisioterapia. Também terá de fornecer cadeiras de rodas e de banho adaptadas, além dos medicamentos necessários conforme a prescrição médica. […]