Desembargador Heráclito Vieira fará reunião com juízes substitutos

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• 21-09-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para uma reunião nesta sexta-feira (23/09), a partir das 14 horas, na Sala 1 da Esmec. Em pauta, os preparativos para a retomada das […]

Audiência leva 40 apenados ao Fórum para participarem do projeto Aprendizes da Liberdade

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• 21-09-2016

O juiz de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, realizou uma audiência coletiva com 40 apenados recém-selecionados para o projeto Aprendizes da Liberdade. Na ocasião, também anunciou o aumento do número de vagas da iniciativa, que passou de 100 para 200. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (21/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a […]

Fisioterapeuta que comprou veículo defeituoso será ressarcida e terá direito a receber indenização

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• 21-09-2016

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/09), as empresas Premium Comércio de Veículos e Peças e Chery Brasil ao pagamento de R$ 30.990,00 para fisioterapeuta, referentes à devolução do valor pago na compra de veículo defeituoso. Também terão de pagar R$ 524,85 de danos materiais […]

Processo seletivo vai escolher servidores para atuar nas Comarcas de Iracema e Irauçuba

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• 21-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu seleção interna nesta quarta-feira (21/09), para ocupantes dos cargos efetivos de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados e de Oficial de Justiça Avaliador. Estão sendo disponibilizadas em caráter temporário e excepcional, duas vagas para a Comarca de Iracema e uma para a Comarca […]

Corregedoria Geral de Justiça inspeciona Comarca de Santa Quitéria

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• 21-09-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está fiscalizando, nesta quarta-feira (21/09), a Vara Única da Comarca de Santa Quitéria. As atividades fazem parte do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz auxiliar da […]

Comitê Executivo de Saúde promove reunião nesta sexta na Esmec

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• 21-09-2016

O Comitê Executivo de Saúde do Ceará, coordenado pela juíza Helga Medved, promoverá reunião, nesta sexta-feira (23/09), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). De acordo com a magistrada, o objetivo é discutir propostas para reduzir a excessiva judicialização de ações referentes à saúde e, não sendo possível, buscar alternativas para agilizar […]

Grupo Pão de Açúcar deve indenizar em R$ 72 mil idosa que teve carro roubado em estacionamento

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• 21-09-2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 70 mil por danos morais para idosa que teve o veículo roubado dentro do estacionamento de um dos supermercados da empresa e, por consequência da violência sofrida, teve um início de infarto no miocárdio. Além disso, a sentença assinada pelo juiz […]

Vara de Custódia esclarece golpe aplicado por estelionatários contra famílias de presos

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• 20-09-2016

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira (20/09), a prática de estelionatários aplicando o golpe “falsa fiança” contra as famílias de pessoas que se encontram presas. A juíza responsável pela unidade judiciária, Marlúcia Bezerra, esclarece que todos os fatos desta natureza que chegaram à Vara estão sendo devidamente investigados para […]

Justiça revoga prisão e mantém afastamento de prefeito e vereador de Itapajé

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• 20-09-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães revogou as prisões de Ciro Mesquita da Silva Braga e Idervaldo Rodrigues Rocha, respectivamente prefeito e vereador do Município de Itapajé, distante 122 km da Capital. Segundo a decisão, os políticos deverão permanecer afastados dos cargos. Além disso, terão de utilizar monitoramento eletrônico e estão proibidos de frequentarem […]

Mutirão do Pai Presente nas Escolas garante 112 reconhecimentos voluntários de paternidade

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• 20-09-2016

O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17 de setembro. Foram visitadas as escolas dos bairros do Itaperi, […]