Lançamento de livro e palestras na Esmec destacam as lutas pelos direitos da mulher

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• 26-09-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu as comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha, destacando que a Instituição “vem contribuindo para as discussões em torno do tema dos direitos das mulheres, que tiveram conquistas importantes nos últimos anos, como a citada lei, […]

Advogada que comprou veículo com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização

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• 26-09-2016

A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis e a Pariscar Cintroen foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais a uma advogada que comprou um carro fabricado e vendido pelas empresas, mas que, em menos de um ano, apresentou uma série de defeitos. Também terão de substituir o veículo defeituoso por um similar […]

Juiz decide levar a júri réus do processo que investiga morte de mulher por genro

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• 23-09-2016

Serão levados a júri popular dois acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, que teria sido encomendada pelo genro. São eles: José Walter dos Santos Morais (o genro) e Júlio César Bezerra de Carvalho. Eles foram pronunciados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel (asfixia) e recurso que impossibilitou defesa. A decisão […]

Órgão Especial aprova resolução que trata da eleição para cargos de Direção do TJCE

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• 23-09-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a Resolução nº 26/2016 destinada a disciplinar o processo de eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário cearense. De acordo com o documento, a eleição deverá ocorrer pelo menos 60 dias antes do término do mandato em […]

Comitê discute judicialização da saúde e define subcoordenadorias

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• 23-09-2016

Integrantes do Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza Helga Medved, estiveram reunidos nesta sexta-feira (23/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo foi debater as demandas de assistência à população na área da saúde, sobretudo a judicialização de necessidades vitais, como o fornecimento de medicamentos por parte do poder público. A […]

Gestores concluem programa de capacitação do TJCE

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• 23-09-2016

Um total de 80 gestores do Poder Judiciário concluíram o treinamento do Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) nessa quinta-feira (22/09). A capacitação, organizada pela Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em duas turmas. “A Esmec fica verdadeiramente gratificada em […]

Suspenso mutirão para emissão de certidões de nascimento que aconteceria neste sábado

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• 23-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, informa que foi suspenso o mutirão para emissão de certidões de nascimento que aconteceria neste sábado (24/09), na Escola Municipal Edith Braga, no bairro Aerolândia. A suspensão ocorreu porque a Corregedoria considerou ser fundamental um maior espaço de tempo para mobilização […]

Grupo de Descongestionamento Processual julga 551 processos no Interior

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• 23-09-2016

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 551 sentenças entre os dias 12 e 16 de setembro, na 2ª Vara da Comarca de Cascavel e na Unidade Judiciária de Beberibe. Foram identificados e julgados os processos pendentes de julgamentos. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Participaram das atividades os juízes […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 23-09-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (24/09) e domingo (25/09), das 12h às 18h. FÓRUM No […]

“Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre atribuições dos Juizados Especiais

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• 23-09-2016

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as atribuições dessas unidades especializadas do Poder Judiciário. Segundo ele, os Juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum a resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere. […]