Volume 13 da Revista Themis será lançado nesta sexta na Esmec

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• 22-09-2016

O volume 13 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado na noite desta sexta-feira (23/09), no auditório da instituição, durante as comemorações dos dez anos da Lei Maria da Penha. O lançamento será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Esmec. A versão online […]

Juizado do Torcedor fará plantão no jogo entre Fortaleza e Internacional nesta quinta

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• 22-09-2016

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/09), a partir das 19h15, no estádio Arena Castelão, na partida entre Fortaleza e Internacional (RS), válida pela Copa do Brasil. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio em Quixadá

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• 22-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (21/09), habeas corpus a Katryel Batista do Nascimento Fernandes. Ele é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menor em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 27 de abril de 2015, o réu, acompanhado […]

Negado habeas corpus para condenado por tráfico interestadual de drogas

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• 22-09-2016

O réu Reginaldo Rodrigues dos Santos, condenado por tráfico interestadual de drogas, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado em sessão realizada nessa terça-feira (20/09), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Estudantes do programa Pró-Técnico conhecem o TJCE

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• 21-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (21/09), a visita de alunos do programa Pró-Técnico, da Secretaria Municipal da Educação. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. A visita teve a participação de 67 estudantes dos turnos da manhã e tarde, do polo […]

Escola do Crato deve pagar indenização por discriminar criança com deficiência

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• 21-09-2016

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (21/09), o Educandário Fonte da Sabedoria, localizado no Município do Crato, a pagar R$ 5 mil de indenização por discriminar aluna com deficiência. Para o relator do caso, desembargador Francisco Barbosa Filho, ficou “claramente demonstrado nos autos o dano […]

Desembargador Heráclito Vieira fará reunião com juízes substitutos

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• 21-09-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para uma reunião nesta sexta-feira (23/09), a partir das 14 horas, na Sala 1 da Esmec. Em pauta, os preparativos para a retomada das […]

Audiência leva 40 apenados ao Fórum para participarem do projeto Aprendizes da Liberdade

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• 21-09-2016

O juiz de Execução Penal de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, realizou uma audiência coletiva com 40 apenados recém-selecionados para o projeto Aprendizes da Liberdade. Na ocasião, também anunciou o aumento do número de vagas da iniciativa, que passou de 100 para 200. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (21/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a […]

Fisioterapeuta que comprou veículo defeituoso será ressarcida e terá direito a receber indenização

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• 21-09-2016

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/09), as empresas Premium Comércio de Veículos e Peças e Chery Brasil ao pagamento de R$ 30.990,00 para fisioterapeuta, referentes à devolução do valor pago na compra de veículo defeituoso. Também terão de pagar R$ 524,85 de danos materiais […]

Processo seletivo vai escolher servidores para atuar nas Comarcas de Iracema e Irauçuba

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• 21-09-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu seleção interna nesta quarta-feira (21/09), para ocupantes dos cargos efetivos de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados e de Oficial de Justiça Avaliador. Estão sendo disponibilizadas em caráter temporário e excepcional, duas vagas para a Comarca de Iracema e uma para a Comarca […]