Sorteio inaugura nova escala para Plantão Judiciário Cível da Capital

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• 14-10-2016

Realizado nesta sexta-feira (14/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o sorteio que inaugura uma nova ordem de escala de designação das unidades unidades judiciárias que atuarão no Plantão Judiciário Cível da Capital, entre os dias 20 de dezembro deste ano e 19 de dezembro de 2017. O evento foi conduzido pelo diretor do Fórum, juiz José […]

Coelce deve pagar R$ 77,8 mil de indenização por instalar fios de alta tensão perto de residência

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• 14-10-2016

O juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara Cível de Caucaia, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 77. 805,00 de indenização material por instalar fios de alta tensão perto de uma residência e causar a desvalorização do imóvel. “Resta evidente que a simples ideia da existência de malefícios que […]

Começa nesta segunda curso de formação de instrutores em mediação na Esmec

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• 14-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, a partir desta segunda-feira (17/10), curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para capacitar servidores e voluntários no Judiciário cearense. A abertura será feita às 8h pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum […]

Negada liberdade para acusado de integrar bando preso com explosivos

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• 14-10-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, que responde pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou liberdade para Francisco Jonathan Vasconcelos de Lima, preso em flagrante no último dia 21 de junho, com 190g de cocaína e vários explosivos e armamentos, entre eles, um fuzil AK47. “Conforme tem reiteradamente decidido o […]

Estudantes de Direito conhecem funcionamento do Fórum e elogiam trabalho realizado pelo Cejusc

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• 14-10-2016

O projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” promoveu palestra para alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio FIC nessa quinta-feira (13/10). O encontro, que teve como tema “O Poder Judiciário na construção da paz social: a conciliação e a mediação judicial”, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 14-10-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) os plantonistas será o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (15/10) e no domingo (16/10), das 12h […]

Dona de casa que engravidou após utilizar DIU deve ser indenizada em R$ 20 mil

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• 14-10-2016

O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou a Cepeó Contraceptivos a pagar R$ 20 mil de indenização para dona de casa que engravidou de gêmeos mesmo utilizando método contraceptivo chamado Dispositivo Intra Uterino (DIU). “A notícia da gravidez indesejada influenciou a dinâmica familiar e impediu a […]

Perito acusado de corrupção em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

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• 13-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o perito criminal da Pericia Forense do Estado (Pefoce), Francisco Antônio Ferreira Barbosa. Ele é acusado de corrupção ativa, falsificação de documento público e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Os crimes ocorreram no Município de Juazeiro do Norte […]

Acusado de matar ex-mulher é condenado a 15 anos de prisão

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• 13-10-2016

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Lavras da Mangabeira condenou, nessa terça-feira (11/10), o réu Antônio Camilo Alves a 15 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-mulher, morta com golpes de faca. Também terá de pagar R$ 10 mil de indenização para família da vítima. O julgamento foi presidido […]

Secretarias Judiciárias das Varas de Família completam um ano de instalação

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• 13-10-2016

Instaladas há exatamente um ano, em 13 de outubro de 2015, as secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), que atendem da 1ª à 18ª Vara de Família de Fortaleza, têm muito o que comemorar. Somente de janeiro a setembro deste ano, as duas secretarias realizaram cerca de 176.300 movimentações processuais e […]