TJCE registra a entrada de três processos durante plantão dessa terça-feira

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• 28-12-2016

Três ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (27/12). A plantonista foi a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Um dos casos é referente a suspensão de uma liminar, de origem do Município de Limoeiro do Norte. Na decisão, a magistrada deixou de conhecer do pedido. […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal durante plantão dessa segunda-feira

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• 27-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco processos no plantão realizado nessa segunda-feira (26/12). A plantonista foi a desembargadora Helena Lúcia Soares. Ações eram referentes a habeas corpus, sendo que duas foram indeferidas porque não ficou configurado constrangimento ilegal nas prisões. Nas demais, a magistrada deixou de conhecer do recurso […]

Tribunal registra oito processos em plantões que antecederam o Natal

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• 26-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito processos nos plantões dessa sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de dezembro. No domingo (25/12), não houve nenhum pedido. Nas três datas, os plantonistas foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo […]

TJCE registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

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• 23-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas […]

“Judiciário em Evidência” desta semana faz retrospectiva de 2016

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• 23-12-2016

O Judiciário em Evidência desta semana faz uma retrospectiva das principais ações realizadas em 2016 pelo Poder Judiciário cearense. A posse de 76 novos juízes, as adequações ao novo Código de Processo Civil (CPC) e a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade estão entre os destaques. Também mostramos as iniciativas da Justiça do Estado para […]

TJCE registra 12 processos durante plantão dessa quarta-feira

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• 22-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 12 processos durante o recesso forense nessa quarta-feira (21/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Edna Martins. Foram apreciados cinco habeas corpus, todos indeferidos, a maioria por não se tratar de matéria de plantão. A magistrada analisou ainda cinco agravos de instrumento, negando um […]

Plantão Judiciário registra nove processos durante o primeiro dia do recesso forense

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• 21-12-2016

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho analisou nove processos durante o Plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no primeiro dia do recesso forense, nessa terça-feira (20/12). Foram apreciados três agravos de instrumento, sendo deferido um deles. Já os seis habeas corpus foram indeferidos porque os impetrantes deixaram de juntar documentos necessários à análise […]

Nove processos dão entrada durante plantões no Tribunal de Justiça

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• 20-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante três plantões judiciários. A maioria dos casos é referente a habeas corpus. No feriado dessa segunda-feira (19/12), o desembargador Francisco Gomes de Moura analisou um mandado de segurança, uma ação de obrigação de fazer com tutela antecipada e um habeas corpus. […]

Plantão no TJCE recebe peticionamento exclusivamente físico durante recesso forense

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• 19-12-2016

O peticionamento durante o Plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e unidades judiciárias do Interior funcionará, em regime presencial, no recesso natalino (20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017). Dessa forma, para que o processo seja apreciado no período, deverá ser protocolado, exclusivamente, em meio físico (papel). Contudo, caso […]

3ª Câmara de Direito Público aumenta em 56% número de processos julgados

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• 16-12-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 56,41% o número de processos julgados em 2016, quando foram registradas 2.318 ações. O dado representa 836 decisões a mais que 2012, que contabilizou 1.482. A estatística não leva em conta o número de decisões proferidas monocraticamente. Somente […]