12 processos dão entrada no Plantão do TJCE dessa quarta-feira

• 1634 Visualizações
• 29-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 12 processos durante o plantão dessa quarta-feira (28/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Metade foram de habeas corpus. Desses, quatro deixaram de ser conhecidos porque não se enquadram em situações previstas para apreciação em plantão. Os demais foram concedidos, sendo um pedido de […]

TJCE registra a entrada de três processos durante plantão dessa terça-feira

• 1250 Visualizações
• 28-12-2016

Três ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (27/12). A plantonista foi a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Um dos casos é referente a suspensão de uma liminar, de origem do Município de Limoeiro do Norte. Na decisão, a magistrada deixou de conhecer do pedido. […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal durante plantão dessa segunda-feira

• 1290 Visualizações
• 27-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco processos no plantão realizado nessa segunda-feira (26/12). A plantonista foi a desembargadora Helena Lúcia Soares. Ações eram referentes a habeas corpus, sendo que duas foram indeferidas porque não ficou configurado constrangimento ilegal nas prisões. Nas demais, a magistrada deixou de conhecer do recurso […]

Tribunal registra oito processos em plantões que antecederam o Natal

• 1434 Visualizações
• 26-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito processos nos plantões dessa sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de dezembro. No domingo (25/12), não houve nenhum pedido. Nas três datas, os plantonistas foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo […]

TJCE registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

• 1522 Visualizações
• 23-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas […]

“Judiciário em Evidência” desta semana faz retrospectiva de 2016

• 1207 Visualizações
• 23-12-2016

O Judiciário em Evidência desta semana faz uma retrospectiva das principais ações realizadas em 2016 pelo Poder Judiciário cearense. A posse de 76 novos juízes, as adequações ao novo Código de Processo Civil (CPC) e a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade estão entre os destaques. Também mostramos as iniciativas da Justiça do Estado para […]

TJCE registra 12 processos durante plantão dessa quarta-feira

• 1320 Visualizações
• 22-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 12 processos durante o recesso forense nessa quarta-feira (21/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Edna Martins. Foram apreciados cinco habeas corpus, todos indeferidos, a maioria por não se tratar de matéria de plantão. A magistrada analisou ainda cinco agravos de instrumento, negando um […]

Plantão Judiciário registra nove processos durante o primeiro dia do recesso forense

• 1823 Visualizações
• 21-12-2016

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho analisou nove processos durante o Plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no primeiro dia do recesso forense, nessa terça-feira (20/12). Foram apreciados três agravos de instrumento, sendo deferido um deles. Já os seis habeas corpus foram indeferidos porque os impetrantes deixaram de juntar documentos necessários à análise […]

Nove processos dão entrada durante plantões no Tribunal de Justiça

• 1901 Visualizações
• 20-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante três plantões judiciários. A maioria dos casos é referente a habeas corpus. No feriado dessa segunda-feira (19/12), o desembargador Francisco Gomes de Moura analisou um mandado de segurança, uma ação de obrigação de fazer com tutela antecipada e um habeas corpus. […]

Plantão no TJCE recebe peticionamento exclusivamente físico durante recesso forense

• 3624 Visualizações
• 19-12-2016

O peticionamento durante o Plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e unidades judiciárias do Interior funcionará, em regime presencial, no recesso natalino (20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017). Dessa forma, para que o processo seja apreciado no período, deverá ser protocolado, exclusivamente, em meio físico (papel). Contudo, caso […]