Nota de Pesar

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• 19-01-2017

Com o falecimento do ministro Teori Zavascki, o Brasil perde hoje um magistrado que prestou grande contribuição ao Judiciário nacional. Além de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ainda presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sua partida precoce, aos 68 anos, deixa o […]

Município é condenado a indenizar pais e esposa de agricultor morto em acidente

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• 19-01-2017

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, condenou o Município a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil aos pais e à esposa de homem que morreu ao chocar-se em um muro de concreto por causa de obra da prefeitura não sinalizada. O magistrado condenou ainda o […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 3.482 cálculos e pareceres técnicos em dois anos

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• 19-01-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua finalizou, em 2015 e 2016, 3.482 cálculos e pareceres técnicos necessários aos processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Os pareceres entram no somatório porque, para elaborá-los, é necessário analisar todo o processo. Os dados são da Seção de Contadoria do Fórum, responsável pelo trabalho. Segundo o levantamento da unidade, durante os […]

Magistrados se reúnem para tratar de projeto de aprimoramento da área cível

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• 19-01-2017

Magistrados estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, nessa terça-feira (18/01), na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre o Projeto de Aprimoramento das Execuções Cíveis. O projeto, que faz parte do planejamento estratégico do Fórum, visa promover a […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe mais de 13 mil manifestações durante o biênio 2015/2017

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• 19-01-2017

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário recebeu 13.052 manifestações dos jurisdicionados cearenses durante o biênio 2015/2017. O órgão tem como ouvidor o desembargador Francisco Gomes de Moura. Entre as demandas recebidas estão reclamações, sugestões, elogios, críticas, informações, agradecimentos e denúncias. Segundo relatório estatístico divulgado pelo órgão, nos últimos dois anos as ferramentas de comunicação mais utilizadas

Fórum beneficia mais de 2 mil alunos em dois anos com palestras e visitas a sessões de julgamento

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• 19-01-2017

Durante o último biênio, o projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” beneficiou 2.006 estudantes. A iniciativa trouxe 805 alunos de nível médio e superior para assistirem a palestras, seguidas de julgamentos, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, 1.201 jovens participaram da ação durante a I Semana Estadual do Júri, em setembro de 2015, que […]

2ª Câmara de Direito Público julga 1.550 processos em 2016

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• 18-01-2017

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 2ª Câmara Cível, julgaram 1.550 processos em 43 sessões colegiadas ordinárias realizadas em 2016. As reuniões do colegiado aconteceram no intervalo de 13 de janeiro a 14 de dezembro do ano passado. Ainda como 2ª Câmara Cível, […]

Estado deve fornecer alimentação especial para criança com câncer

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• 18-01-2017

O Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial (FortiCare 90 litros/mês) para criança portadora de sarcoma. A decisão, que também especifica que a receita médica deve ser renovada semestralmente, é do juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. De acordo com o magistrado, “o fornecimento de medicamento, bem como de alimentos […]

Assistência Militar do TJCE encaminha 17 mil armas para destruição durante biênio

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• 18-01-2017

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, durante o biênio 2015-2017, 17.280 armas para serem destruídas. Realizou ainda aquisição de novos equipamentos para intensificar a segurança do Poder Judiciário. Do total de materiais encaminhados para destruição, 10.896 são armas brancas e 6.384 de fogo. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, […]

Corregedoria-Geral da Justiça realizou 648 inspeções em 2015 e 2016

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• 18-01-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou 648 inspeções nos anos de 2015 e 2016. Deste total, 297 foram judiciais e 351 extrajudiciais. O objetivo é corrigir as irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional e notarial. Durante as fiscalizações judiciais são verificados os números de processos encerrados, os que […]