TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

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• 16-01-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (14/01) e domingo (15/01), das 12h às 18h.

Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

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• 16-01-2017

O Fórum de Chorozinho ficará com as atividades suspensas, no período de 16 a 20 de janeiro, para realização de reparos e instalações elétricas. A decisão, proferida pelo juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Unidade, considera a Resolução nº 29/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que interrompe as principais […]

Desembargadora Iracema Vale assume Governo do Estado do Ceará

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• 13-01-2017

A desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, interinamente, a chefia do Governo do Estado em decorrência de viagem do governador Camilo Santana ao Oriente Médio. O ato de assinatura do Termo de Posse aconteceu na tarde desta sexta-feira (13/01), no Palácio da Abolição, sede do Executivo. A magistrada assume […]

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 22,7 mil processos em dois anos

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• 13-01-2017

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 22.731 processos nas 39 comarcas visitadas no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016. A equipe atua nas unidades do Interior que possuem maior acervo processual. Durante os dois anos, foram identificados e julgados processos nas comarcas do […]

Nupemec entrega mobiliário para 26 Cejuscs do Interior

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• 13-01-2017

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a entregar, nesta segunda-feira (16/01), mobiliário para 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das Comarcas do Interior. Com esses equipamentos, o Nupemec encerra a meta que foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Pensão Alimentícia é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 13-01-2017

A pensão alimentícia envolve a garantia de uma série de direitos que englobam alimentos, saúde, educação, lazer e outras necessidades. É uma questão urgente que ainda gera muitas dúvidas tanto da parte pagante quanto da beneficiada. Para esclarecer o assunto, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista a juíza Marleide Maciel, titular da 3ª Vara […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 13-01-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, no sábado, e a desembargadora Francisca Adelineide Viana, no domingo. Os magistrados atenderão das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

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• 13-01-2017

No período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2016, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.950 processos de pauta e extrapauta, em 45 sessões ordinárias realizadas e duas sessões extraordinárias. De acordo com os dados divulgados, foram julgados 1.541 habeas corpus, representando 52,23% das […]

Magistrados visitam nova instalação da Vara de Custódia no Centro de Fortaleza

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• 12-01-2017

A desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, visitaram, na manhã desta quinta-feira (12/01), as novas instalações da Vara de Custódia no prédio reformado da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) no Centro de […]

Ceará é o 2º Estado em número de audiências realizadas durante o Mês Nacional do Júri

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• 12-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o segundo do País em número de audiências realizadas no I Mês Nacional do Júri. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 399 audiências promovidas durante o mês de novembro, quando houve a mobilização, 56 ocorreram na Capital e 343 no Interior cearense. Em primeiro lugar […]