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Plantão mantém suspensa eleição da nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pereiro

Plantão mantém suspensa eleição da nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pereiro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana. O recurso teve o pedido negado pelo plantonista do sábado (04/02), desembargador Teodoro Silva Santos. O agravo (nº 0000147-91.2017.8.06.0000) foi ajuizado pelo Sindicato dos Tralhadores Rurais do Município de Pereiro (distante 328 km de […]
Preso em flagrante com cocaína tem  pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Romário Soares de Freitas, acusado do crime de tráfico de drogas. A relatoria do processo é da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Vê-se que os requisitos para a decretação da prisão preventiva e para a sua manutenção foram devidamente expostos e fundamentados, […]
Corregedoria de Presídios arquiva  1.930 processos em um ano

Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

A Corregedoria de Presídios de Fortaleza arquivou 1.930 processos administrativos durante o período de janeiro de 2016 a janeiro deste ano. Os processos são referentes a pedidos de ingressos de presos de delegacias em presídios, de presos do Interior do Estado para o Hospital de Custódia, permissão de saída para tirar documentos e atendimento médico, […]
“Judiciário em Evidência” entrevista novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

“Judiciário em Evidência” entrevista novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017-2019, é o entrevistado do “Judiciário em Evidência” desta semana. A edição especial do programa, gravada no gabinete da Presidência, será exibida neste sábado (04/02) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (05/02) na TV O Povo, às 12h15; e […]
Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies

Mantida decisão que proíbe cobrança de mensalidades de alunas do Fies

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que proíbe faculdade de cobrar mensalidades, de duas alunas, com valor acima do limite máximo coberto por financiamento estudantil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/02), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, as estudantes ingressaram, […]
Plantão assegura funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atuarão das 12h às 18h, no sábado (04/02) e domingo (05/02), respectivamente. No Fórum Clóvis Beviláqua, […]