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Corregedor da Justiça convida juízes do Interior para reunião de abertura das inspeções judiciais

Corregedor da Justiça convida juízes do Interior para reunião de abertura das inspeções judiciais

  • 3586 Visualizações
  • 03-03-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convidou os magistrados das comarcas do Interior para participarem das reuniões de abertura das inspeções judiciais que acontecerão nos meses de março e abril. O primeiro encontro será nesta segunda-feira (06/03), às 9h, no Fórum da Comarca de Sobral. O objetivo é orientar e […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

  • 31148 Visualizações
  • 02-03-2017
A ferramenta que faz a simulação de cálculos judiciais foi disponibilizada nesta quinta-feira (02/03) no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A calculadora eletrônica segue metodologia e índices utilizados pela Divisão de Cálculos e Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O dispositivo surgiu após identificação de demanda por parte de advogados e pessoas com processos […]
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Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

  • 1809 Visualizações
  • 02-03-2017
Advogados e partes interessadas em ajuizar ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Comarca de Fortaleza, neste fim de semana, terão de peticionar exclusivamente por meio físico. A medida é válida somente para o período das 18h desta sexta-feira, dia 3, até as 6h da segunda (06/03). Isso ocorrerá porque os sistemas eletrônicos […]
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Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

  • 4203 Visualizações
  • 02-03-2017
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar suspendendo o efeito da Lei Estadual nº 16.198, que altera os limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte. De acordo com o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a referida norma violaria as Constituições Estadual e Federal. […]
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Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

  • 1663 Visualizações
  • 02-03-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
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Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

  • 2378 Visualizações
  • 02-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido, nesta quinta-feira (02/03), pelo chefe do Legislativo cearense, deputado Zezinho Albuquerque. O magistrado destacou […]
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Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

  • 1588 Visualizações
  • 02-03-2017
Serão iniciadas nesta segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 magistrados irá participar da capacitação a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do […]
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Divulgada lista de aprovados na primeira fase da seleção para agentes de proteção de Iguatu

Divulgada lista de aprovados na primeira fase da seleção para agentes de proteção de Iguatu

  • 2577 Visualizações
  • 02-03-2017
A Comarca de Iguatu (distante 348 km de Fortaleza) divulgou a relação dos aprovados na pré-inscrição (primeira etapa) do processo seletivo para agentes voluntários de proteção da criança e do adolescente. Os nomes, que constam no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/03), podem ser conferidos abaixo. A próxima fase, que consistirá em prova de conhecimentos […]
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