Comarca de Iguatu seleciona até o próximo dia 28 agentes de proteção da Criança e do Adolescente

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• 24-02-2017

As inscrições para o quadro de agentes voluntários de proteção da Criança e do Adolescente de Iguatu estão abertas até o próximo dia 28. O processo seletivo oferece 30 vagas e terá três fases: pré-inscrição, prova de conhecimentos gerais e específicos, além de entrevista. A determinação consta na Portaria nº 1, assinada pela juíza Izabela […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana e no Carnaval

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• 24-02-2017

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão neste fim de semana, e nos dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça) de Carnaval, declarados pontos facultativos, conforme Portaria nº 247/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/02). Já na Quarta-Feira de Cinzas (1º/03), o expediente ocorrerá das 14h às 18h em […]

Programa de TV fala sobre boas práticas do Judiciário para celeridade e melhoria dos serviços

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• 24-02-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as boas práticas da Justiça estadual para celeridade e melhoria dos serviços aos cidadãos. O entrevistado é o juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado explica como funcionam os projetos que desenvolve na unidade. […]

Reunião entre Finanças e Gestão de Pessoas analisa orçamento para 2017

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• 23-02-2017

As secretarias de Finanças (Sefin) e de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (23/02), para analisar a situação orçamentária da SGP para 2017. Na ocasião, a titular da secretaria, Ângela Araújo, destacou que essa já é a segunda reunião que realizam, com o objetivo de detalhar […]

Réu acusado de assassinato no Município de Russas é condenado a 21 anos de reclusão

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• 23-02-2017

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Osivaldo da Silva Sousa a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Cleomárcio De Sousa Alves. Ele foi considerado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) um dos homens mais procurados do Ceará, até ser […]

Desembargador Lincoln Araújo tem foto afixada na Galeria de Corregedores da Justiça

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• 23-02-2017

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi homenageado, nesta quinta-feira (23/02), com a aposição de sua foto na Galeria de Corregedores do Judiciário cearense. O magistrado esteve à frente da órgão entre 2015 e 2017. A solenidade ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e foi conduzida pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes, presidente do […]

Colégio deve pagar R$ 5 mil a pai que teve negada documentação de transferência dos filhos

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• 23-02-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Educadora Sete de Setembro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para o pai de dois estudantes, que teve a documentação de transferência dos filhos negada. A relatoria do processo é do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]

Acusadas de participar do sequestro de duas crianças em Fortaleza têm habeas corpus negado

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• 23-02-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Roseane Vasconcelos Rego e Francisca Vitória Gomes dos Santos, acusadas de participar do sequestro de duas crianças em Fortaleza. O crime ocorreu quando o pai de uma delas estacionou para deixá-las em um colégio da Capital, em novembro de 2016. […]

Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

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• 23-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para desenvolver e implantar o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O objetivo é a adoção de mecanismos que promovam o julgamento prioritário e sincronizado, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus, dos processos de réus com […]

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

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• 23-02-2017

A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]