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Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

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  • 11-05-2017
A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]
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Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

  • 3066 Visualizações
  • 11-05-2017
As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]
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Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

  • 3784 Visualizações
  • 10-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]
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Magistrados assistem a palestras sobre segurança pública e comunicação na Esmec

Magistrados assistem a palestras sobre segurança pública e comunicação na Esmec

  • 2029 Visualizações
  • 10-05-2017
Profissionais das áreas de Segurança Pública, Justiça e comunicação estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta quarta-feira (10/05), para falar aos juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos dos quais são titulares. A apresentação fez parte da disciplina “Atuação nas […]
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Nota de falecimento

Nota de falecimento

  • 3026 Visualizações
  • 10-05-2017
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com enorme pesar, comunica o falecimento, na tarde desta quarta-feira (10/05), de sua ex-presidente, desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, primeira mulher a presidir esta Corte. A trajetória da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins no Judiciário cearense foi marcada pela decência, coragem no exercício da magistratura […]
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Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

  • 2413 Visualizações
  • 10-05-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]
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Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

  • 4013 Visualizações
  • 10-05-2017
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte […]
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TJCE vai adquirir equipamentos para implantar videoconferência em audiências criminais

TJCE vai adquirir equipamentos para implantar videoconferência em audiências criminais

  • 2063 Visualizações
  • 09-05-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pretende adquirir, inicialmente, 20 equipamentos de videoconferência (como câmeras e microfones) para realizar audiências criminais abrangendo, inicialmente, as comarcas de Fortaleza, Caucaia, e Maracanaú. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Informática do TJCE, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, que esteve reunido nesta terça-feira (09/05), […]
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