A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa dez anos de funcionamento nesta terça-feira (28/10). No intervalo de janeiro a setembro deste ano, o órgão registrou 3.277 manifestações, entre pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. Do total, 3.163 foram recebidas por e-mail, 61 por telefone, 25 pessoalmente e uma pelos correios.

A ouvidora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, destaca o registro de 204 agradecimentos dos jurisdicionados no referido período. Ainda de acordo com a magistrada, a média mensal é de 450 manifestações, com mais de 90% de satisfação no atendimento. “A estatística demonstra, pelos resultados, eficiência e confiança nos serviços prestados pela Ouvidoria”. Além disso, a maturidade do órgão “ganha notoriedade pelo maior registro de pedidos de informações, em detrimento de reclamações”.

Ciente dos desafiios, a ouvidora-geral disse que vem consolidando a Ouvidoria “como um órgão administrativo capaz de garantir um relacionamento democrático com a sociedade”. Segundo a desembargadora, o maior desafio é contribuir para a aproximação da Justiça com o cidadão, visando disseminar a cultura da cidadania e da transparência.

As principais demandas acolhidas são distribuídas em reclamações, denúncias, críticas, pedidos de informações sobre trâmite processual, elogios e agradecimentos.

CRIAÇÃO
A Ouvidoria foi criada pela Resolução nº 23/2004, publicada no Diário da Justiça em 25 de agosto de 2004, passando a funcionar no dia 28 de outubro daquele ano. Nos primeiros doze meses de atividade, contabilizou a média de 56 demandas mensais.
O órgão é um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população. Também é resposável por sugerir medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais.

A Ouvidoria tem competência para diligenciar, perante os vários órgãos da Justiça estadual, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade. No entanto, não dispõe de poderes correicionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça.

SERVIÇO
A Ouvidoria Geral atende no intervalo das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, na av. Ministro José Américo s/n, Cambeba. Fone: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br ou Home page wwwtjce.jus.br.