Para garantir o direito de cidadãs e cidadãos de acesso à Justiça e colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realizará, no próximo dia 11 de junho, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Quixadá. A convocação consta no Edital nº 02/2025 e também contempla Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, bem como as comarcas agregadas de Mombaça, Choró, Banabuiú, Pedra Branca, Milhã, Piquet Carneiro e Deputado Irapuan Pinheiro. Clique AQUI para conferir.

A ouvidora do Poder Judiciário estadual, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, conduzirá a audiência pública. Durante o momento de escuta, as(os) participantes poderão apresentar postulações, caso queiram, com o objetivo de promover o aprimoramento dos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O público esperado envolve magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Capital, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, lideranças da sociedade civil organizada e demais interessadas(os).

 

COMO FUNCIONA

 

As manifestações deverão ser previamente escritas e encaminhadas à Ouvidoria do Poder Judiciário pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br até 72 horas antes da audiência pública. Quem desejar se manifestar oralmente também precisará realizar requerimento prévio, por meio do mesmo endereço eletrônico.

Cada participante terá até cinco minutos para a apresentação, podendo tal tempo ser alterado em razão da quantidade de inscritas(os) e da duração total da agenda. As(os) interessadas(os) serão chamadas(os) em sequência, conforme a ordem de inscrição.

 

SERVIÇO

 

Audiência Pública – Ouvidoria do Poder Judiciário
Data: 11 de junho de 2025
Horário: 9h30
Local: Fórum da Comarca de Quixadá – Av. Jesus Maria e José, s/n, bairro Jardim dos Monólitos