02.06.2009
Estamos de volta, outra vez para destacar verbetes do dicionário jurídico, extraídos do livro ?Noções básicas de Juridiquês?, revisão onde este portal Direitoce expõe e explica alguns termos do jargão forense, objetivando melhorar a compreensão do leitor leigo ou iniciante, sobre as matérias jurídicas aqui publicadas. Os quatro significados do ?juridiqês?, desta feita, são estes:
Coisa julgada ? Qualidade que a sentença adquire, de serimutável, depois que dela não couber mais recurso.
Comarca ? Território abrangido por um juízo, compreendendo um ou mais municípios, onde atuam um ou mais juízes.
Competência ? Delimitação da área de atuação de cada juiz.
Conclusão ? Ocorre quando os serventuários encaminham os processos para que o juiz despache ou profira sentença.
Numa das próximas edições, voltaremos com outras conceituações, com o objetivo de dar clara compreensão da linguagem do Direito a todos os públicos, especialmente estudantes de graduação, alvo importante de nosso conteúdo.