A união da magistratura brasileira no enfrentamento da violência contra a mulher entra em um novo capítulo, e Fortaleza será palco desse momento. O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) empossará a nova Diretoria nesta quinta-feira (22/01), às 10h30, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, na Capital cearense.

A gestão, que terá como presidente a juíza do Rio de Janeiro, Camila Guerin, foi eleita no dia 14 de novembro de 2025, durante o encerramento do XVII encontro do Fonavid, realizado em São Luís, no Maranhão. Camila já fazia parte da gestão do Fórum, ocupando a Vice-Presidência.

A Diretoria terá como representante cearense a juíza titular do Juizado da Mulher de Caucaia, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. Ela atuará como gerente de sede do Fonavid, cujo encontro anual, previsto para novembro de 2026, será realizado também em Fortaleza. Na ocasião, ocorrerão palestras, debates e apresentação de boas práticas relacionadas ao tema.

O FONAVID

O Fonavid tem como objetivo garantir a efetividade nacional da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), inspirada na luta da ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes, o que torna a ocasião da posse em Fortaleza ainda mais emblemática no combate à violência contra a mulher.

Para garantir essa efetividade, o Fórum promove ações que resultem na prevenção e no combate a esse tipo de violência. Uma dessas ações é o encontro anual. A troca de experiências entre magistradas(os) e equipes multidisciplinares de todo o território nacional contribui para a formulação de políticas públicas a respeito do tema e ajuda a construir uma cultura de paz e equidade. 

O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha. Desde então, os Tribunais de Justiça estaduais vêm assumindo o compromisso de organizar e realizar o Fórum, incumbindo às Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência de apoiar a sua realização.

O COCEVID

O Judiciário cearense trabalha em várias frentes no combate à violência contra a mulher. Uma delas é a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Vanja Fontenele Pontes. Além disso, a Justiça estadual dispõe de 10 Juizados de Violência Doméstica e Familiar, sendo quatro em Fortaleza e seis no Interior.

Em novembro do ano passado, a desembargadora foi eleita presidente do Colégio de Coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e conduzirá, portanto, os trabalhos no novo biênio.

A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, do Judiciário cearense, também vai compor a nova Diretoria como 2ª vice-presidente. A posse do Cocevid ocorrerá em março deste ano, no Rio de Janeiro.

Criado pouco antes da abertura do X Fonavid, em 2018, o Cocevid é formado pelas(os) coordenadoras(es) da Mulher dos Tribunais de Justiça do Brasil e tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SERVIÇO

Posse da nova Diretoria do Fonavid
Quando: 22 de janeiro de 2026
Local: Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba)
Horário: 10h30
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