18.08.2009 Polícia Pág.: 07
Os processos da Vara de Execuções Criminais serão prioridades do Mutirão Carcerário, no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o Tribunal de Justiça, através de uma planilha, a coordenação acelera a reavaliação das peças processuais. São 100 processos encaminhados diariamente à equipe de liquidação de pena. Posteriormente a análise é feita por defensores públicos, promotores e juízes.
Os juízes concluem a situação dos presos provisórios em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A etapa seguinte será a apreciação de pedidos dos defensores nos casos dos detentos já condenados.
O juiz Eduardo de Castro Neto, explica que a aceleração na resolução dos processos se deve ao número de processos naquela Vara. Segundo ele na VEC já havia 380 processos com petições de defensores públicos e advogados.
Já os processos que ainda serão enviados à Defensoria Pública, o magistrado afirmou que a avaliação deve ser um pouco mais demorada, devido a um estudo mais aprofundado que será feito pelos defensores.
De acordo com o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova sistemática de trabalho implantada na VEC está concretizada pela integração e compreensão entre os profissionais e órgãos envolvidos no projeto. Para ele a fórmula de trabalho que está sendo solicitada pelo CNJ é um modelo para servir a outros estados no Brasil.