06.08.09
Ao todo 47 Tribunais brasileiros precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2 do Judiciário, de concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (05/08), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido em Brasília. A expectativa, segundo Curado, é de que pelo menos metade dos 91 Tribunais brasileiros consigam cumprir a meta bem antes do prazo estipulado, que termina em 31 de dezembro deste ano. ?Estamos animados e confiantes, embora saibamos das dificuldades e do tanto que ainda temos que trabalhar daqui para frente?, destacou.
O secretário-geral lembrou que houve um aumento significativo, nos meses de maio e junho, do número de julgamentos referentes a processos alvos da Meta 2, o que reflete o empenho dos gestores. Em um segundo levantamento que está sendo realizado pelo CNJ, em conjunto com os Tribunais, o número de processos distribuídos até o final de 2005, mas ainda pendentes de julgamento, deverá cair para menos de 50% do verificado em um levantamento preliminar (que era de 23 milhões). A correção resultou de ajustes feitos nos bancos de dados e nos critérios adotados para a contagem dos processos. ?Eliminamos o lixo processual, ou seja, processos que já estavam concluídos, mas não haviam sido lançados no sistema?, destacou o secretário-geral. Além disso, o atual levantamento abrange apenas os processos de conhecimento, cujo andamento depende mais do Judiciário.
Segundo o balanço preliminar, pelo menos 5 milhões de processos que ingressaram no Judiciário até o final 2005 ainda estão à espera de julgamento. O levantamento, no entanto, ainda não inclui os dados dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Amazonas e São Paulo, que é o maior do país. A boa notícia, segundo ressaltou Rubens Curado, é que na maior parte dos Tribunais, o volume de processos pendentes é bastante inferior à capacidade de produção verificada no ano passado. No caso da Justiça Estadual, por exemplo, o número de processos alvo da Meta 2 pendentes de julgamento (4,6 milhões, excluindo TJSP, TJAM e TJMA) corresponde a menos de 50% do total de ações julgadas em 2008. Na Justiça Federal, essa proporção cai para 15%, enquanto no Judiciário Trabalhista é de apenas 2%.