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Maioria dos inquéritos sem autoria

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04.08.2009 Fortaleza Pág.: 04
Marcos Cavalcante da Redação
Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE) mostra que, entre janeiro e 8 de julho deste ano, foram remetidos ao órgão 351 inquéritos relacionados a mortes ou tentativas de homicídios. Desse total, mais da metade (189 inquéritos) chegou ao MPE com autoria desconhecida. Foram latrocínios, crimes passionais e discussões ocorridos neste ano sem que a Polícia identificasse um autor. O POVO inicia hoje uma série mostrando as dificuldades em solucionar este tipo de crime. Para além dos números, faltam explicações legais para se saber os motivos de os criminosos não serem presos nem identificados e investigados.
Dentre os crimes sem autoria, está o de Izabel Cristina Souza de Castro, 29, assassinada na noite do dia 5 de março deste ano, na varanda de casa, localizada na rua Sete, no loteamento Santa Teresinha. Atualmente a neta, de apenas 4 anos, é a grande lembrança da filha para Maria das Graças Félix de Souza, 56. A mãe de Izabel conta que, pelas circunstâncias do local do crime, o interesse dos dois homens era assassinar a filha. ?Não levaram nada. Simplesmente um deles chegou, perguntou o nome dela, confirmou a profissão (costureira) e, em seguida, começou a atirar?, relata Maria das Graças.
Duas pessoas testemunharam o crime. Uma delas era o namorado de Izabel, que estava ao lado dela, viu o rosto dos assaltantes e conversou com eles. Ela recebeu dois tiros, ele foi baleado no braço. ?Até hoje, não entendo como aconteceu esse crime. Minha filha não tinha problemas com ninguém, saía de casa para o trabalho, cuidava da filhinha?, diz Maria das Graças.
Ao lado da neta e mostrando a camisa com a foto da filha, o que dona Maria das Graças mais deseja é que os culpados, junto com um possível autor intelectual, sejam encontrados e punidos. O inquérito, aberto no 19º Distrito Policial (Conjunto Esperança), ainda não chegou aos autores do crime. ?Sentiria muito mais alívio ao saber que encontraram os criminosos e que a Justiça puniu quem fez isso com minha filha?, desabafa, enquanto contempla no sorriso da neta o da filha morta. ?São iguais?, completa.
Testemunhos
Segundo o delegado Gerard Luiz Alves, titular do 19º DP, o inquérito não chegou a ser remetido nem ao Ministério Público, porque se desconhece completamente o autor do assassinato de Izabel. O delegado diz que faltam elementos nos testemunhos das pessoas. ?E não tenho equipes para mandar investigar?, destaca Alves.
O promotor de Justiça Walter Filho, 46, coordenador do Centro de Controle Externo da Atividade Policial, convive com casos desses diariamente. ?É muito doloroso ser visitado por familiares pedindo justiça. Mas tudo depende de investigação e das fases da própria Justiça?, ressalta Filho.
Legalmente, compete ao Ministério Público, como o titular da ação penal, ajuizar denúncias contra os autores dos crimes. Quando os inquéritos policiais chegam sem os nomes ou incompletos, a solução é retornar o inquérito à Polícia, que deverá ir atrás do autor. Mas as investigações esbarram na falta de pessoal, de material e de coragem de testemunhas. ?Infelizmente, o Brasil ainda depende muito dos testemunhos, já que falta uma Polícia ostensiva, perícia eficaz e sistemas de vigilância, como câmeras?, destaca o promotor.
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