O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) programou, até esta terça-feira (11/03), 330 processos para a I Semana Nacional do Júri, que ocorrerá de 17 a 21 de março deste ano. No Estado, a solenidade de abertura do evento será às 9h30, da próxima segunda-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O encerramento está agendado para 21 de março, às 18h, no mesmo local.

As cinco Varas do Júri da Capital e as unidades no Interior, que têm com competência para julgar esse tipo de processo, participarão da força-tarefa. No TJCE, os trabalhos são coordenados pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A magistrada é gestora da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no âmbito do Judiciário estadual. O objetivo é julgar os processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que os magistrados com competência do júri agendem, no mínimo, uma sessão por dia da Semana Nacional. No Ceará, 19 de março é feriado de São José, padroeiro do Estado. Por esse motivo, não haverá julgamentos nessa data.

A mobilização é uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJCE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Ministério da Justiça, Polícia Civil do Ceará e Defensoria Pública.