05.08.2009 Política
Gabriel Bomfim da Redação
Mais um capítulo de uma história repleta de crises e impasses. Despacho do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Washington Luís Bezerra de Araújo, determinou a notificação da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para informar que o terreno onde hoje fica o Beco da Poeira, no Centro, não pode ser transferido para o Governo do Estado, pois a Prefeitura não teria pago o valor total da indenização para desapropriar o imóvel, não sendo, assim, a atual proprietária.
Pelos planos da Prefeitura, está prevista a transferência, em alguns dias, dos comerciantes hoje instalados no local para o prédio da antiga fábrica têxtil Thomaz Pompeu, também no Centro. A transferência é apressada por causa do projeto do Metrofor, que prevê a construção de sua principal estação do metrô, a da Lagoinha, onde ainda funciona o Beco. A ação que levou à decisão judicial foi movida pela empresária Maria da Glória Vilar de Queiroz, proprietária do imóvel.
A nova posição da Justiça acaba por aumentar a crise entorno da transferência dos permissionários do Beco da Poeira, que vinha sendo questionada sobretudo pela Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autônomos do Ceará (Aprovace), que chegou a apresentar uma reclamação à Justiça sobre a escolha da antiga fábrica Thomaz Pompeu como sede do chamado Centro Popular de Pequenos Negócios e Vendedores Ambulantes – o novo Beco da Poeira.
A pendenga entra Prefeitura e comerciantes da área já dura dez anos. Em 2001, os dois lados chegaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas pontos do acordo não chegaram a ser efetivados.
Metrofor
Em março, o assessor da presidência do Metrofor, Fernando Mota, afirmou que para o cronograma do projeto ser cumprido, ou seja, para ser finalizado até o fim de 2010, as obras das estações João Felipe e da Lagoinha e do trecho que as interligará teriam de ser iniciadas até o mês passado.
Desde 1º de julho, as obras do metrô estão paralisadas devido à retenção de mais de 70% dos recursos da obra, provocada por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais de 400 operários foram demitidos e outros começaram a pedir demissão devido à demora no reinício dos trabalhos, como mostrou, ontem, O POVO.
O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, e o Metrofor, por meio de sua assessoria, afirmaram que se manifestariam apenas após ter acesso à decisão do juiz.
PARA ENTENDER A NOVELA DO BECO
1999
> Metrofor compra o terreno onde se situa o Beco da Poeira por R$ 4,5 milhões. Com parte do dinheiro, a Prefeitura compra outro terreno para a
construção dos boxes.
2004
> Depois de iniciada, a construção do novo prédio foi embargada. A Aprovace alegou não ter mais recursos para finalizar a obra.
2008
> O Metrofor fixou para abril de 2008 o prazo para a entrega do terreno onde fica o Beco da Poeira, mas não foi cumprido.
2009
> A Prefeitura marcou para o fim de agosto de 2009 a mudança dos permissionários para o prédio da Thomaz Pompeu, prédio questionado.