O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou balanço do Mês Nacional do Júri em todo o Estado, ocorrido em novembro, com destaque para a realização de 294 sessões. Ao todo, 341 pessoas foram julgadas, sendo 191 réus condenados, 132 absolvidos e 18 desclassificados.
Em todo o Estado, 124 comarcas agendaram sessões de julgamento. Somente na Capital, abrangendo as cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foram realizadas 89 sessões de júri, número 15% maior do que a edição de 2018, quando ocorreram 77 (o melhor desempenho até então).
Durante a mobilização, foram ainda priorizados julgamentos de processos envolvendo feminicídio, violência policial e violência em bares. Em relação a esses grupos, 18 júris agendados envolveram violência contra a mulher, sendo 13 sessões realizadas. Quanto aos crimes de homicídio praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, foram dois processos pautados e um julgado. Com relação a homicídios que tiveram como vítimas policiais, foram designadas oito sessões e todas foram realizadas.
Houve ainda o julgamento de 190 processos cujo recebimento da denúncia ocorreu até o dia 31 de dezembro de 2015, o que demonstra o esforço do sistema de Justiça em resolver os casos mais antigos.
BALANÇO POSITIVO
O desembargador do TJCE Henrique Jorge Holanda Silveira é coordenador da força-tarefa no Estado e gestor de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Segundo o magistrado, o evento “foi muito proveitoso, com o engajamento de todos os entes fundamentais à realização de um júri, entre advogados, Ministério Público, Defensoria, policiais, servidores e juízes”.
O magistrado também ressaltou o trabalho dos jurados. “São pessoas da própria sociedade definindo a culpa ou inocência de outra pessoa. O juiz apenas lavra a sentença baseado na manifestação soberana dos jurados, sendo seu papel imprescindível para o exercício da cidadania”, declarou.
SAIBA MAIS
O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que envolve Tribunais de Justiça de todo o país para dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública.