23.04.2010 Política
O estilo do ministro que hoje entrega a presidência do Supremo a Cézar Peluso foi responsável por polêmicas que puseram abaixo o conceito de que juiz só fala pelos autos. O sucessor promete tempos mais tranquilos para a Corte nos próximos dois anos
Ingrid Baquit – Especial para O POVO – politica@opovo.com.br
A posse do paulista César Peluso, às 16 horas de hoje, põe fim a um período agitado da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dois anos, muito em função do estilo do ainda presidente Gilmar Mendes, acumularam-se polêmicas como fruto de um ativismo poucas vezes vista no País. Gilmar, que será substituído por um ministro de perfil mais contido, diz que não se arrepende de nada do que fez.
Gilmar Ferreira Mendes tomou posse como presidente do STF em 23 de abril de 2008. Em dois anos no cargo, período em que acumulou também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele fugiu ao perfil considerado padrão para um juiz, expressando opinião sobre diversos assuntos, muitas vezes provocando polêmica e discussões. Dentro do próprio STF, sofreu cobranças de colegas.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, concorda que a gestão de Gilmar no STF foi marcada por polêmicas, especialmente no episódio Daniel Dantas e posteriormente, no bate boca com o ministro Joaquim Barbosa. “Uma coisa, porém, deve ser ressaltada: o ministro revelou-se muito firme em suas posições, ainda quando ele contrariavam frontalmente a opinião pública“, defende.
Marcelo Roseno diz que “o ministro instalou um estilo próprio, especialmente quanto ao viés político do cargo, posicionando-se sobre temas da agenda política do País, muitas vezes para criticar ações do Governo“. Marcelo diz que sua postura o expôs ao contraponto, obrigando o STF a suportar situações que não são muito próprias a órgãos do Poder Judiciário, ainda quando exercem a jurisdição constitucional.
Ontem, durante a sessão do STF, a gestão de Gilmar Mendes foi elogiada por ministros, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams. Fernando Neves, falando em nome da OAB, também fez elogios à atuação dele à frente do Supremo. (com agências)
O POVO tentou, nos últimos três dias, uma entrevista via email com o ministro Gilmar Mendes. Perguntas foram encaminhadas à assessoria de Comunicação do STF, na última terça-feira, confirmando-se o recebimento delas em contato telefônico posterior. Até o fechamento da matéria, porém, sem respostas.
PERFIS DOS MINISTROS
GILMAR MENDES
– Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado e doutorado em Direito pela Universitat Munster, na Alemanha. É Professor Adjunto da Universidade de Brasília e Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público. Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação como ministro do STF. Em 23 de abril de 2008 foi empossado presidente para o biênio 2008-2010.
CÉZAR PELUSO
– Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Santos. É mestre em Direito Civil e doutor em Direito Processual Civil, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em 1968 iniciou carreira na magistratura paulista, chegando ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 14 de abril de 1986. Tomou posse como ministro do STF em 25 de junho de 2003. Em 10 de março de 2010, foi eleito presidente do STF.
Fonte: STF e Wikipédia