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Gestores estaduais se reúnem para debater cumprimento das metas da Enasp

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A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu com os gestores estaduais das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo das metas é dar maior celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, compreendendo desde a fase de inquérito até o julgamento.

Participaram do encontro o diretor da Divisão de Homicídios de Fortaleza, José Rodrigues Júnior, e o promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (17/04), no Palácio da Justiça e teve o propósito de reforçar a parceria entre o Poder Judiciário e demais órgãos envolvidos no cumprimento das estratégias locais da Enasp.

Também foram apresentadas as Metas 3 e 4, referentes à fase judiciária. “Discutimos o que cada instituição tem feito para o cumprimento das metas e ouvimos sugestões”, destacou a desembargadora. Nessa quinta-feira (25/04), a magistrada se reunirá com juízes das Varas do Júri da Comarca de Fortaleza.

A Meta 3 consiste em alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. Já a 4 objetiva julgar os processos relativos a homicídios dolosos distribuídos até o fim do ano de 2007. A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva é gestora das Metas 3 e 4 da Enasp desde o dia 18 de fevereiro deste ano.