A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança o livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” nesta segunda-feira (10/05), às 18h30.
A obra tem como autores e organizadores o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os advogados Caio César Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Maia. A apresentação do livro será feita pelo professor Flávio Luiz Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP).
PERFIL DOS AUTORES
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, foi juiz federal e atualmente exerce o cargo de Ministro do STJ. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como procurador do Estado do Ceará, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi professor da UFC e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
É autor de vários livros na área jurídica e na poesia, entre eles “Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público”, “A Concha do Impossível”, “O Antigo Peregrino” e “Poemas do Amor Demasiado”.
Caio César Vieira Rocha é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Meste em Direito e Desenvolvimento pela UFC. Atualmente, é auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD), membro da Federation International Futball Association (FIFA) e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Tiago Asfor Rocha Lima tem graduação em Direito e Mestrado em Direito pela UFC. Atualmente, cursa Doutorado na área de Direito Processual na USP. É professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação e diretor da Consultoria Técnico-Judicial da Assembléia Legislativa do Ceará e vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE.