01.03.10
O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, promoverá na 6ª.feira (05/03), em Fortaleza, audiência pública para debater o anteprojeto que trata da reformulação do Código de Processo Civil.
A audiência ocorrerá no auditório do Palácio da Justiça (Cambeba), a partir das 09h:00, tendo a coordenação do ministro Luiz Fuz, do Superior Tribunal de Justiça.
Esse tipo de encontro será realizado em todo o País com o objetivo, segundo o presidente do TJ/Ce, Ernani Barreira, de colher sugestões da sociedade civil e de operadores do direito ?para termos um Código de acordo com a realidade brasileira.?
Um dos avanços previstos é o item que reduz o número de recursos, o que, sem dúvida, vai gerar maior celeridade na conclusão dos processos. Fonte: Vertical ? O Povo