O Conselho Editoral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/12), o lançamento das obras “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Anotado e Legislação de Referência”, de autoria do professor universitário e servidor do TJCE, Luciano Bezerra Furtado, e “Revista dos Pareceres Administrativos nº 2”, organizada pelo consultor jurídico do Tribunal, Luís Lima Verde Sobrinho. O evento ocorreu no Palácio da Justiça e contou com a presença de magistrados, assessores e secretários.

A solenidade foi aberta pela desembargadora Sérgia Mendonça Miranda, presidente do Conselho Editorial, que enalteceu o currículo dos autores. Em sua apresentação, Luciano Bezerra Furtado falou da importância do trabalho, fruto de dez anos de pesquisas sobre as mudanças na estrutura do Poder Judiciário. “O objetivo foi dar clareza à interpretação do Código e possibilitar ao leitor um estudo sistemático da organização judiciária estadual”. Ele também agradeceu a oportunidade dada pelos gestores do Tribunal, “que acreditaram nas minhas ideias e no meu trabalho, pois sem isso não poderia ter seguido no estudo que apresento”.

Sobre a Revista dos Pareceres, o consultor Luís Lima Verde Sobrinho explicou que a obra é a síntese do pensamento da atual gestão em matéria de Direito Administrativo. “Quando um órgão da Administração Pública toma a iniciativa de publicar, de forma didática e organizada, uma síntese de seu pensamento em matéria administrativa, pode-se afirmar que este órgão lançou mão da transparência ativa, ou seja, mostrou à sociedade como pensa e decide a instituição”, afirmou.

A cerimônia foi prestigiada pelos desembargadores Francisco Sales Neto (corregedor-geral da Justiça do Estado) e Carlos Alberto Mendes Forte (membro do Conselho Editorial) e pelos juízes Marcelo Roseno, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, Neuter Marques Dantas Neto, João Everardo Matos Biermann, Henrique Jorge Holanda Silveira e Francisco Mauro Liberato. As publicações lançadas nesta quinta-feira e outras produzidas no biênio 2013/2015 ficarão expostas até o fim deste mês, no 1º andar do Tribunal de Justiça. Os interessados poderão adquirir os exemplares no local.

Fazem parte do Conselho o desembargador Jucid Peixoto do Amaral; os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Cível e Criminal) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública); além da assessora Institucional do Tribunal, Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.