26.07.09
?O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) libertou, até agora, 3.831 presos em inspeções em 13 Estados. Segundo o CNJ, número corresponde a 17% dos processos analisados. A meta é analisar todos os processos de presos condenados ou provisórios. De cada 4 presos em Alagoas, 3 ainda não foram julgados, onde o índice de presidiários provisórios é o mais alto do país (77%).
Em 11 dos 27 Estados, ao menos metade da população carcerária é de presos provisórios. Depois de AL, têm mais presos nessa situação PI (71%), MA (69%) e MG (67%). Os dados, do Departamento Penitenciário Nacional, são usados pelo CNJ para embasar mutirões carcerários. Em todo o país, 49,2% dos 446.687 presos são provisórios.
Para o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, o excesso de prisões provisórias mostra a falência generalizada do sistema penal. Nesta semana, após mais de dois meses de inspeções, o CNJ encerrou o mutirão no Espírito Santo.?
(Folha Online)