O resultado da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada de 13 a 17 de abril, é destaque do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (25/04) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (26/04) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (27/03), na TV Fortaleza, às 14h30. Durante a mobilização, foram realizados 220 julgamentos no Ceará, sendo 23 em Fortaleza e 197 no Interior.

De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora dos trabalhos no Estado, o resultado da mobilização foi positivo, com 65% dos processos agendados levados a julgamento. A magistrada informa que 115 sessões foram adiadas por motivos de falta de defensor público para o réu e o não comparecimento das partes envolvidas.

O programa vai mostrar como funciona um tribunal do júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como assassinatos, abortos, incitações ao suicídio e infanticídio. São sete cidadãos comuns, integrantes do Conselho de Sentença, que decidem pela condenação ou absolvição do réu, em sessão presidida por juiz.

O perfil dos jurados é traçado pelo Código de Processo Penal. Somente maiores de 18 anos, de comprovada idoneidade, podem participar. Ter vínculo familiar com as partes, ser amigo ou inimigo do réu e responder a processo similar são critérios de eliminação.
O “Judiciário em Evidência” também traz reportagem sobre o mutirão envolvendo processos de pensão alimentícia, realizado nos dias 14 e 15 de abril pelo Centro de Solução de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua. Seis Varas de Família (5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 14ª e 15ª) participaram da força-tarefa.

O programa ainda traz entrevista com a juíza Grança Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) de Fortaleza. A magistrada fala sobre projetos de ressocialização de apenados, que incluem educação básica e encaminhamento para emprego, além de ações direcionadas a homens autores de violência doméstica contra a mulher e a usuários de álcool e drogas.

Segundo a juíza, mais de duzentas instituições públicas e privadas atuam como parceiras da Vepa. São atendidas pessoas condenadas até quatro anos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, como tentativa de furto, lesões corporais leves e homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.