17.01.2011 política
A Assembleia Legislativa retorna, nesta segunda-feira, as atividades do período legislativo convocado por Cid Gomes (PSB). Hoje, os deputados estaduais reúnem algumas comissões técnicas, a partir das 15 horas, para votarem outra parte do pacote de matérias que o governador enviou a Casa quando convocou os parlamentares para apreciarem projetos entre os dias 13 e 28 deste mês.
Amanhã, a Assembleia retorna as sessões do período extraordinário e, segundo informações do Departamento Legislativo da Casa, haverá votação em plenário das propostas que forem aprovadas nas comissões técnicas hoje. A quantidade de projetos a serem incluídos nas pautas ainda será definida na tarde desta segunda-feira.
Matérias
Na semana passada, como mostrou o Diário do Nordeste, Cid Gomes enviou, de início 26 matérias para serem apreciadas durante o recesso parlamentar. Depois disso, outras três propostas, de reajuste salarial do Tribunas de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público e Tribunal de Justiça (TJ-CE), entraram em tramitação.
A quantidade de projetos que entraram na pauta no período extraordinário vem sendo contestada por alguns deputado que exigem mais tempo para discutir sugestões polêmicas, como a dispensa de licenciamento em algumas obras e atividades.
Na última sexta-feira, os deputados aprovaram, em uma rápida discussão, nove projetos de lei que entraram na pauta do período extraordinário. A apreciação do plenário ocorreu minutos depois dos parlamentares terem deliberado as sugestões nas comissões técnicas da Casa.
Férias
A intenção presidente Francisco Caminha (PHS) é de que todos os projetos sejam apreciados até o fim desta semana, o que deixaria os deputados retomarem as férias por mais uma semana, já que o recesso parlamentar deveria acabar somente no dia 1° de fevereiro.
Estão na pauta de votações desta semana, propostas como o reajuste de 5% dos servidores estaduais, assim como o do governador e do vice-governador, além da discussão em torno da sugestão de dispensar licenciamento ambiental para algumas obras e atividades, tema que tem incomodado deputados e setores da sociedade.