20.07.2010 opinião
De início, está nas mãos da classe, depois do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), posteriormente, do Tribunal de Justiça (TJ-CE) e, por último, do governador do Estado, a escolha do próximo desembargador, oriundo das hostes da advocacia cearense.
A movimentação dos candidatos é grande. Aparentemente, pelos currículos, estão aptos ao cargo pretendido. Certos requisitos, no entanto, se impõem, pois, sem eles, quaisquer outros caem no vazio.
Espera-se que o escolhido para ingressar na seara da magistratura represente por inteiro a categoria. Leve ao tribunal a experiência e sensibilidade de quem conheceu as agruras do ofício, esteve do lado de cá do balcão, atuou nas circunstâncias mais adversas, enfrentando qualquer opositor, fosse ele público ou privado.
Espera-se que lá chegue isento, sem amarras, sem comprometimentos; trate com respeito e humildade os jurisdicionados; não seja seduzido pelas benesses do cargo;
mantenha-se fiel aos ditames de sua consciência, sob qualquer pressão, tornando-se um magistrado em seu significado mais sublime.
Sob os auspícios do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário vem adquirindo nova feição. Os desvios estão sendo denunciados e combatidos. A nobre função de julgar não pode ser objeto de intercâmbio de favores e vantagens. Uma justiça tendenciosa, tangida ao sabor de conveniências e interesses estranhos à sua boa aplicação, vulnerável a ingerências políticas predadoras, deve se tornar coisa do passado. A toga é para ser imaculada.
Que o escolhido para compor o TJ-CE traga consigo o espírito que norteia a Ordem dos Advogados, na sua luta pela consolidação do Estado de Direito, contra a crise moral que assola o País, contra o arbítrio, a prepotência, contra o estado todo poderoso que esmaga o direito dos cidadãos. A escolha é nossa.
Não a desvirtuemos.
Amadeu Barros Leal Filho – Advogado